Vereador Thiago Correa destaca lei pioneira sobre uso medicinal da Cannabis sancionada em São Cristóvão

São Cristóvão avança na saúde pública com a sanção da lei pioneira que regula o uso medicinal da Cannabis. Vereador Thiago Correa destaca valia da norma para tratamentos humanos, veterinários e pesquisa científica.

São Cristóvão deu um importante passo na saúde pública com a sanção da lei pioneira que institui a Política Municipal de Cannabis Medicinal, para uso humano, veterinário e científico. O prefeito Júlio Promanação sancionou a Lei nº 753/2025, que autoriza o uso, a pesquisa e o chegada gratuito a medicamentos derivados da Cannabis, além de fomentar a capacitação de profissionais da Rede Municipal de Saúde. O vereador Thiago Correa, presente nas discussões, destacou a relevância dessa legislação para o progressão do município.

A novidade lei representa uma inovação em São Cristóvão e posiciona o município uma vez que uma das cidades brasileiras na vanguarda da regulamentação do uso terapêutico da Cannabis. Conforme destacou o prefeito Júlio Promanação, a iniciativa amplia as opções de tratamento, garantindo chegada seguro e regulamentado para os pacientes, além de incentivar o desenvolvimento científico e a pesquisa na região.

De convénio com a legislação, pacientes poderão receber medicamentos à base de Cannabis gratuitamente, desde que apresentem receita médica emitida por profissional habilitado, com laudo que justifique o uso e comprove a ineficácia de outros tratamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O uso medicinal veterinário também está autorizado, desde que siga normas do Recomendação de Medicina Veterinária e legislações vigentes.

Outro ponto importante da lei é a autorização para instituições de ensino e pesquisa desenvolverem estudos, atividades de ensino e extensão com a vegetal e seus derivados, mediante autorização lítico ou judicial. Ou por outra, associações de pacientes poderão cultivar Cannabis para fins medicinais, desde que tenham autorização da Anvisa e respaldo lítico federalista. O município poderá comprar insumos e medicamentos de entidades nacionais autorizadas, preferencialmente sem fins lucrativos, e intermediar importações para prometer o chegada dos pacientes.

O vereador Thiago Correa ressaltou que a lei não somente assegura direitos, mas também fomenta a inovação na saúde pública de São Cristóvão. “Essa lei é um progressão fundamental para o nosso município, que passa a oferecer uma escolha terapia moderna e responsável, respeitando as melhores práticas internacionais”, afirmou.

A diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, Vanessa Meneses, reforçou o compromisso do município com a qualidade e a segurança no atendimento. Ela afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde iniciará um estudo para estimar o impacto e a viabilidade da implementação de protocolos para o uso medicinal da Cannabis na rede pública, incluindo a capacitação dos profissionais para um atendimento humanizado e fundamentado em evidências científicas.

Com essa legislação, São Cristóvão assume papel de destaque na inovação da saúde pública em Sergipe, oferecendo alternativas para tratamentos e abrindo espaço para a pesquisa científica sítio, com benefícios diretos para a população.

A reprodução do teor é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ uma vez que natividade. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.

Descubra as últimas notícias de Sergipe e Aracaju hoje, com atualizações em tempo real sobre notícias policiais e eventos locais. Esteja sempre um passo avante com notícias de Sergipe atualizadas regularmente, incluindo detalhes sobre eventos recentes e desenvolvimentos em   Aracaju. Explore notícias sobre informações policiais em  Aracaju hoje.

Leia também: Operação tapa-buracos em São Cristóvão começa com investimento de R$ 200 milénio para melhorar trânsito

Relacionado