Primeira clínica pública de cannabis medicinal do Brasil é inaugurada em SP

A cidade de Ribeirão Pires (SP), na Região Metropolitana de São Paulo, abriu a primeira clínica pública de cannabis medicinal do Brasil. O equipamento foi inaugurado pela Prefeitura do município na última quarta-feira, 19.

No lugar, será realizado o séquito de pacientes com enfermidades que podem ser tratadas com o uso de derivados da cannabis. Também haverá, para estes pacientes, distribuição de medicamentos.

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A clínica de Ribeirão Pires foi criada por uma parceria entre o município e a ONG Flor da Vida, associação de usuários que faz o plantio, beneficiamento e distribui remédios a base de cannabis para os membros. A expectativa é atender tapume de 50 novos pacientes a cada mês.

Poderão ser atendidos na clínica pacientes autistas ou com epilepsia, Alzheimer, Parkinson e fibromialgia. Para receber séquito, é necessário ter diagnóstico formal, com laudo médico atestando a requisito de saúde.

Uso medicinal da maconha tem eficiência comprovada contra diversas patologias

Apesar de ainda ser cândido de estigma e preconceito, a maconha pode ser tratamento para diversos problemas de saúde. Na literatura médica, a cannabis medicinal tem eficiência cientificamente comprovada contra dezenas de condições clínicas.

Grande secção das patologias tratadas pela maconha é de origem neurológica ou psiquiátrica. Mesmo nos componentes sem ação psicoativa, derivados da cannabis atuam, dentro do organização, no chamado sistema endocanabinoide, secção do sistema nervoso.

Devido a isso, enfermidades porquê Alzheimer, Parkinson, depressão, autismo e epilepsia, além de diversas doenças que causam convulsões, podem ser aliviadas por estas substâncias. No entanto, a cannabis medicinal também funciona para condições não ligadas ao sistema nervoso, porquê alguns problemas de gosto e respiratórios.

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Superior dispêndio torna tratamentos com cannabis medicinal inacessíveis

No Brasil, a emprego medicinal de cannabis foi permitida, pela primeira vez, em 2014, posteriormente decisão da Justiça Federalista. À era, quaisquer derivados da maconha tinham uso proibido.

No ano seguinte, a Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a permitir a importação de remédios derivados da maconha. À era, no entanto, os pacientes precisavam importar os medicamentos, tendo custos que podiam chegar a milhares de reais por mês, e precisando passar por procedimentos burocráticos que se arrastavam durante semanas.

Atualmente, é provável comprar variações de cannabis medicinal em farmácias, mas o dispêndio permanece cocuruto. Segmento dos pacientes opta pela via da importação, permitida desde 2019.

Associações de cultivo são selecção mais barata, mas ainda há custos

Outra possibilidade para a obtenção legalizada de remédios a base de maconha é a participação em associações de cultivo. Segundo a edição de 2024 do Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil, elaborado pela consultoria Kaya Mind, há 40 organizações do tipo com funcionamento autorizado no país.

Para fazer secção de uma associação, é necessário remunerar uma taxa, porquê mensalidade ou anuidade. O valor dá recta à obtenção dos remédios, produzidos pela entidade com vegetais cultivadas no próprio lugar, por valores muito aquém do cobrado em farmácias, e sem a burocracia da importação.

De congraçamento com o Anuário, tapume de 672 milénio pacientes no Brasil fazem uso de medicamentos derivados da vegetal. O oferecido engloba as três possibilidades legalizadas de obtenção de maconha medicinal.

Mesmo as associações, no entanto, têm limitação de chegada devido ao dispêndio. Uma selecção a isso é buscar autorização judicial para cultivar a vegetal em vivenda, medida que gera gastos, com os processos, para o paciente e para o Estado. Somente em 2024, o valor foi de mais de R$ 100 milhões.

Em dezembro do ano pretérito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Anvisa defina, com prazo de seis meses, normas para o cultivo. A decisão, no entanto, vale unicamente para variedades da vegetal com plebeu texto de tetrahidrocanabinol (THC), uma das substâncias presentes na maconha. O THC, que possui efeito psicoativo, também tem uso medicinal indicado em diversos casos.

Quase todo o Brasil tem leis estaduais para distribuição de maconha medicinal pelo SUS

A distribuição de cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por término, é regulamentada em leis estaduais de 25 Unidades da Federação. Somente Paraíba e Amapá não contam com políticas do tipo.

No estado nordestino, uma Lei Municipal da capital João Pessoa estabelece normas similares às legislações estaduais. No AP, uma Política Estadual de Cannabis foi sancionada em maio de 2024 e, um Projeto de Lei para a distribuição de derivados da maconha no SUS foi apresentado em março de 2025.

A clínica inaugurada em Ribeirão Pires, no entanto, é a primeira unidade de saúde pública no Brasil a mourejar exclusivamente com tratamentos a base de cannabis. Por ser um equipamento municipal, para se cadastrar na clínica é necessário apresentar comprovante de residência com endereço na cidade.

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