No Ceará, movimentos populares lutam pela regulamentação da Cannabis para fins medicinais – Brasil de Fato

Neste mês de maio, movimentos cearenses têm se organizado e construído a Marcha da Maconha, espaço de reivindicação para aprovação do uso da Cannabis para fins medicinais, método de tratamento terapêutico mútuo que ganhou destaque no cenário vernáculo e também estadual nos últimos anos. No Ceará, o procuração do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem liderado a resguardo da tarifa na Parlamento Legislativa do Ceará (Alece) e, em conjunto com outros cinco parlamentares — Larissa Gaspar, Jô Farias, De Assis Diniz, Guilherme Sampaio e Missias Dias, todos do PT —, apresentou, ainda em 2023, o Projeto de Lei nº 1014/2023.

Com objetivo de regulamentar o uso de cannabis medicinal no Ceará e possibilitar a oferta de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o PL procura implantar a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, que engloba ainda o incentivo às associações, o fomento à pesquisa científica e a capacitação dos profissionais da rede pública e de entidades conveniadas à rede estadual de saúde.

O médico e pós-graduado em cannabis medicinal Eugênio Franco aborda as principais doenças onde a vegetal é utilizada porquê terapia escolha, destacando os casos de epilepsias refratárias, tratamento de impaciência, insônia e dores crônicas. “Essas são as principais condições com maior evidência, mas existem outras patologias que podem ser tratadas com mais qualidade, mas que ainda possuem um nível de evidência plebeu”, afirma. O técnico aponta ainda o uso da vegetal para o tratamento em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e revela que tem apresentado cada vez mais evidências de ajuda, apesar de ser uma pequena fração conhecida.

Em entrevista para o BdF Ceará, Robervânia Sousa, mãe atípica, revela que o processo de procura pelo tratamento com cannabis para seu fruto, Allan, foi reptador. “Quando compartilhei a minha intenção com a neurologista que acompanhava meu fruto, ela me negou esse recta, pois na era havia muita desinformação e resistência em relação ao uso da cannabis medicinal. Isso me deixou ainda mais determinada a buscar alternativas, pois sabia do potencial dessa vegetal”. Apesar da negativa médica a mãe não desistiu e, em seguida um quadro de crise intensa de seu fruto, Robervânia se viu desesperada e compartilhou nas redes sociais sua história de vida e a luta que travava com a exigência de saúde de Allanzinho.

Foi nesse momento que Robervânia encontrou ajuda médica de um terapeuta canábico e, por meio das redes sociais, decidiu embarcar nessa luta e ajudar a mãe. “Nesse ponto, passei a entender que existe um trabalho devotado e uma comunidade que luta pelo chegada ao tratamento com cannabis medicinal”, afirma. Apesar das dificuldades, Allanzinho hoje faz tratamento à base de cannabis, o que, de congraçamento com sua mãe, fez toda a diferença na saúde e no bem-estar do pequeno. 

Aos 10 anos de idade, Allanzinho possui uma exigência médica complexa, caracterizada por uma síndrome rara ainda em investigação e um diagnóstico de autismo de nível três, que conferiu ao pequeno a impossibilidade de desenvolver a informação e capacidade motriz de forma independente. Ele apresenta ainda comportamentos de automutilação, auto agressão, tricotilomania e crises sensoriais graves, além da asma. Se no pretérito Allan fazia uso de uma extensa cartela de medicações, porquê Rivotril, Risperidona, Neuleptil, Carbamazepina, Neosine e bombas de governo de asma, hoje, com a subtracção do uso dessas drogas, em decorrência do uso da cannabis porquê tratamento terapêutico, a família vive uma novidade verdade.

Com dois principais componentes ativos, o Canabidiol (CBD) e o Tetrahidrocanabinol (THC), ambos interagem com o sistema endocanabinoide do corpo humano, desempenhando papeis significativos na regulação de funções fisiológicas, e por isso, auxiliam no tratamento médico para determinadas doenças, porquê impaciência e dores crônicas. Vale evidenciar que os efeitos terapêuticos da cannabis medicinal foram reconhecidos em 2014, quando o Recomendação Federalista de Medicina (CFM) autorizou o uso de medicamentos produzidos à base de CBD. Desde logo, o Congresso Pátrio vem discutindo sobre o tema no Brasil.

Apesar de liberado, Franco ressalta as dificuldades que grande segmento da população que faz uso da cannabis porquê instrumento de tratamento encontra diariamente e afirma que a maioria delas diz reverência à falta de informação de qualidade em porquê conseguir os produtos medicinais derivados da vegetal, mas também por questões financeiras, uma vez a qual a cannabis possui dispêndio saliente, mesmo nas opções mais baratas. O médico destaca também que segmento dos produtos derivados da cannabis podem ser encontrados em farmácias tradicionais mediante comprovação de receita médica que autorize a compra.

A dificuldade financeira apontada por Franco impactou diretamente no tratamento do pequeno Allan. De congraçamento com a mãe, o maior tropeço, mesmo conquistando séquito médico, foi o custeio. “Sou mãe solo, e meu fruto já seguia uma dieta de tá dispêndio, uma dieta alcalina, o que tornava ainda mais difícil conseguir um segundo vidro de óleo. Muitos dias foram difíceis, até o ponto de faltar coisas necessárias”, aponta. Desde junho de 2021, Sousa tem lutado para prometer o chegada ao tratamento para o fruto por meio de associações e desenvolvimento de trabalhos voluntários.

Lígia Duarte, da percentagem organizadora da Marcha da Maconha Fortaleza, garante ainda que um grande movimento para importação, produção e distribuição de maconha — que não é a cannabis medicinal — tem se instalado fortemente por grandes monopólios do agronegócio e da indústria farmacêutica, sem trazer reparação no processo. “Um frasco de 20 ml, custando uma média de R$ 2 milénio não é conseguível. Importar uma substância presente em uma vegetal multibenéfica não é inteligente. Negar o recta ao remédio às pessoas que encontraram nessa vegetal um refrigério e uma melhora significativa de qualidade de vida é desumano”, declara Duarte.

A obtenção do tratamento medicinal com cannabis tem início com a récipe de um médico habilitado, que recomenda o uso da vegetal para a exigência de saúde específica. Depois essa récipe, é necessário buscar o chegada por meio de uma associação de cannabis, que oferece suporte para o cultivo ou fornecimento de produtos acessíveis e regulamentados.

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Projeto de Lei nº 1014/2023

Com registro de ingresso em 2023, o Projeto de Lei nº 1014/2023, que trata da Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, engloba uma série de demandas, dentre elas, o pedestal técnico-institucional para pacientes, seus responsáveis e associações de pacientes, incentivar a pesquisa científica e os projetos de extensão em universidades públicas e privadas e pessoal para récipe e guarida dos pacientes na rede estadual de saúde e a dispensação pelo SUS.

Duarte reflete que o PL é um importante instrumento para a garantia do chegada à quem precisa do medicamento tirado da vegetal, mas, em contrapartida, teme o tardança se comparado com outros estados brasileiros. “Se compararmos o nosso projeto de lei a outras cidades brasileiras, porquê Rio de Janeiro, Santa Catarina e Recife, vemos que estamos atrasados. Legislações estaduais e municipais que não reconhecem o trabalho fundamental das associações para a distribuição do medicamento e para a produção científica, e caem numa insídia perigosa, que é a importação do medicamento”, reconhece.

Ao longo da semana, o PL voltou a ser tarifa na câmara e gerou tensão entre parlamentares que defendem o tema e os que desaprovam a medida. O responsável do PL, o deputado Renato Roseno (Psol), comemorou nas redes sociais o parecer favorável da Percentagem de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que aguarda agora a tramitação.

Além da comemoração, o parlamentar repudiou ainda os ataques sofridos pela deputada Larissa Gaspar (PT), por também tutelar a tarifa dentro da Alece. Em suas redes sociais, a deputada ressalta que seguirá firme na luta pela saúde, ciência e pelo recta de todas as pessoas terem chegada a um tratamento digno e apontou ainda que os ataques sofridos são resquícios de hipocrisia, oportunismo e machismo.

Se ratificado, o projeto poderá transformar o Ceará em referência vernáculo na inclusão da cannabis medicinal no SUS estadual, atendendo pacientes com condições porquê epilepsia, dores crônicas, impaciência e autismo. A proposta também reconhece o papel médio das associações de pacientes, que historicamente têm sido protagonistas na luta pelo chegada aos derivados da cannabis no Brasil.

Do cultivo

Além da compra direta em farmácias com apresentação da récipe médica, outra forma de compra de produtos medicinais derivados da cannabis é ainda através do autocultivo. No entanto, além do séquito médico, o autocultivo requer ainda uma autorização judicial para que seja permitida de forma lícito, sendo necessário a princípio a apresentação do habeas corpus, que por sua vez, requer uma série de documentos para emissão, tais porquê receitas e relatórios médicos, laudos técnicos, pareceres especializados, certificado de participação em cursos de cultivo e extração, relato pessoal, autorização da Anvisa, orçamento de produtos indicados, documentos pessoais e um laudo agronômico.

Sousa declara que em seguida conseguir o chegada ao tratamento para o fruto, percebeu que não tinha condições de custeá-lo continuamente, foi logo quando adentrou uma jornada de pesquisas no ponto e até desvendar a possibilidade de solicitar a autorização judicial para o cultivo da vegetal por meio de habeas corpus para uso próprio. “Todo esse processo durou muro de dois anos e meio, durante os quais fiz cursos de cultivo e extração, além de buscar um legisperito disposto a ingressar com o pedido de habeas corpus por um valor conseguível para mim”, alega. A luta de Robervânia passou logo a ser acompanhada também pelo médico Lucas Perdigão que, sensibilizado com a história da mãe atípica, aceitou assumir o caso na justiça. 

Hoje, a mãe de Allanzinho reconhece os avanços e as melhorias significativas no quadro médico de seu fruto e reitera que o mesmo quase não apresenta mais crises sensoriais intensas, além de ter conseguido avanços importantes no controle de ações de automutilações. “Allanzinho também apresentou progressos em sua informação, assim porquê o desenvolvimento motor. Hoje, ele consegue gatinhar, coisa que antes não fazia, pois permanecia exclusivamente sentado”, declara. Por término, Sousa garante ainda uma redução significativa nas crises do fruto, reservado uma melhor qualidade de vida não só para a rapaz, mas para toda a família.

Feira canábica

Em procura de erigir espaços para debate e construção coletiva sobre o uso da cannabis porquê instrumento de tratamento terapêutico, o Movimento Social Marcha da Maconha Fortaleza realiza neste sábado (18), a quarta edição da Feira Canábica do Ceará. Com programação gratuita e ensejo a todo o público, a feira acontece a partir das 15h, na Terreiro da Gentilândia, no bairro Benfica, em Fortaleza.

Duarte assegura que a feira possui um importante papel de informar à população e ser um espaço de trocas e de orientação. “Nos preocupamos em trazer informações relevantes e com base científica e jurídica, pois sabemos que estamos tratando de um tema sensível e ainda permeado de estigmas”, aponta. De congraçamento com a organizadora do evento, a recepção e o processo de construção desse momento tem sido intenso e tem recebido muito pedestal, em próprio da população interessada no tema.

Durante o evento estarão presentes empreendedores, associações, empresas canábicas, além da oferta de atendimentos gratuitos ao público, porquê orientação jurídica, escuta psicológica, avaliação com profissionais da saúde, distribuição de materiais informativos e rodas de conversa sobre autocuidado e redução de danos. A programação conta ainda com discotecagem, intervenções artísticas, expositores independentes e atividades formativas, conectando saúde, cultura e ativismo.

Marcha da Maconha 2025

Com o tema Sossego na favela, maconha no quintal. Queremos reparação e justiça social, a Marcha da Maconha Fortaleza deste ano acontece no próximo sábado (25) e tem concentração marcada para às 15 horas, em frente a Estátua de Iracema, um dos principais cartões postais da cidade e sairá em direção ao anfiteatro da Avenida Extremo Mar. O evento integra um movimento vernáculo, social e político, que defende a legalização da cannabis e discute os impactos da política de drogas no Brasil, mormente nas populações mais vulneráveis.

“Tivemos diversos avanços nos últimos anos, frutos de muita luta. Hoje, os benefícios da vegetal já são reconhecidos por uma parcela expressiva da população. Mas ainda não é suficiente. Precisamos de uma reforma profunda — e ela só será verosímil com a legalização dessa vegetal, tão necessária nos lares de milhares de famílias brasileiras”, explica Duarte. Além da tradicional marcha, o mês de maio será marcado por uma intensa programação descentralizada em diversos territórios da cidade, que marcam o Maio Verdejante, mês devotado à luta antiproibicionista.

A Marcha da Maconha de Fortaleza reúne ativistas, artistas, pesquisadores, coletivos e usuários de cannabis em um espaço de diálogo, protesto e celebração. Com palavras de ordem, intervenções culturais e manifestações políticas, a mobilização reforça a urgência de repensar o atual padrão de guerra às drogas, responsável por encarcerar em tamanho jovens negros e pobres, cevar a violência nas periferias e negar direitos fundamentais. 

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