Eduardo Suplicy protocola projeto para c…

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) protocolou nesta segunda-feira (10) na Plenário Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei para geração de “espaços seguros de substâncias psicoativas” para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O PL, que retoma o programa “De Braços Abertos” do ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT), tem porquê objetivo atender usuários de álcool e outras drogas para reduzir danos vinculados ao uso das substâncias a partir da oferta de  atendimento multidisciplinar, atividades para desenvolvimento e zelo pessoal, além de estratégias de entrada a direitos.

Os espaços serão de atendimento essencial e encaminharão para instituições e serviços adequados, caso haja urgência. Eles serão equipados com atendimentos psicossociais, jurídico e socioassistenciais, muito porquê terão oferta de chuva potável, banheiro, sustento, lavanderia, entrada à internet, atividades culturais, atividades esportivas e cursos.

A proposta ainda inclui a supervisão por profissionais do uso das substâncias nas unidades para incentivo do tratamento e redução dos danos.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta a ineficácia dos programas com foco na dieta, na repressão policial e na persecução penal.

Agora, o PL segue o trâmite regimental e será analisado pelas comissões.