Canabidiol no Direito da Saúde: Um direito que transforma vidas

Você sabia que muitas famílias estão recorrendo ao Poder Judiciário para prometer o recta ao tratamento com CBD – canabidiol? Esse medicamento, derivado da Cannabis, tem trazido melhora significativa em casos uma vez que autismo, epilepsia, fibromialgia, demência e outros transtornos neurológicos – mas infelizmente ainda é recusado por muitos planos de saúde e até pelo SUS.

Neste item, você vai entender:

• O que é o canabidiol e para que serve;
• Casos reais de transformação com o uso do CBD;
• Uma vez que prometer esse recta judicialmente;
• Quais documentos você precisa para entrar com a ação;
• O que é Canabidiol e por que ele é tão importante?

O CBD – canabidiol é uma substância presente na vegetal Cannabis, sem efeito psicoativo, ou seja, não motivo “barato”. Ele vem sendo utilizado com excelentes resultados no controle de crises convulsivas, comportamentos agressivos, dores crônicas, entre outros sintomas graves.

Em privativo, crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista têm apresentado avanços impressionantes no comportamento, interação social e qualidade de vida com o uso do canabidiol – conforme você verá no relato a seguir.

Um caso real: A transformação de uma família com o uso do canabidiol

O pequeno Lucas, diagnosticado com autismo severo, sofria com crises de agressividade, noites sem dormir e uma rotina exaustiva para a mãe, Sandra, que chegou ao limite emocional. Posteriormente anos de sofrimento, ela decidiu iniciar o tratamento com canabidiol.

Os resultados foram rápidos e impactantes:

• Término das crises agressivas;
• Melhor convívio social;
• Qualidade de vida restaurada;
• Retorno da esperança para a mãe.

Hoje, Lucas consegue frequentar lugares públicos, eventos e até igrejas, com tranquilidade. A mãe, antes esgotada emocionalmente, voltou a estudar, trabalhar e sonhar com o horizonte.

“Meu único contrição foi não ter começado antes”, disse ela.

Por que os planos de saúde e o SUS negam o canabidiol?

Muitas negativas ocorrem com base em argumentos uma vez que:

• “Não consta no rol da ANS”;
• “Falta de evidência científica”;
• “Medicação importada e não padronizada”.

Esses argumentos são ilegalmente utilizados para negar um recta indispensável: o chegada à saúde. A jurisprudência brasileira é clara: havendo receita médica e premência comprovada, o tratamento deve ser custeado.

O que diz a Justiça sobre o fornecimento de canabidiol?

A Justiça tem se posicionado favoravelmente à licença do canabidiol, mesmo quando o medicamento é importado ou não consta no rol da ANS.

Direitos garantidos com base na CF/88 e no CDC:

• Recta à saúde e à vida (art. 6º e 196 da CF);
• Responsabilidade solidária entre SUS e planos de saúde;
• Inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC).

Uma vez que entrar com ação judicial para obter o canabidiol?

Com o auxílio de um jurisperito especializado em Recta da Saúde, é provável solicitar na Justiça, inclusive com pedido de urgência, para que o medicamento seja liberado rapidamente.

Documentos necessários:

• Receita médica;
• Laudo detalhado justificando o uso do CBD;
• Orçamento do medicamento;
• Comprovante de negativa do projecto ou carência de fornecimento pelo SUS;
• Enunciação de hipossuficiência (se for o caso).

E se o paciente for uma gaiato ou pessoa com deficiência?

A legislação protege ainda mais. O Regimento da Moço e do Jovem e o Regimento da Pessoa com Deficiência asseguram prioridade absoluta no tratamento e recta à saúde integral.

Epílogo: Saúde é um recta, não um privilégio

O canabidiol tem mudado vidas. Negar esse tratamento é negar distinção. Se você está enfrentando dificuldades para obter o CBD, não está sozinho. O caminho judicial pode ser a solução para prometer o que é seu por recta.