Brasil vai regulamentar cultivo de cânhamo até setembro

Projecto interministerial prevê regras para o cultivo da vegetal com plebeu texto de THC; agricultores e indústrias esperam definições para investir

Brasil vai regulamentar cultivo de cânhamo até setembro

O Brasil está prestes a liberar o cultivo do cânhamo industrial, uma variedade da vegetal Cannabis sativa com plebeu texto de THC, a substância que razão efeitos psicoativos. Esse tipo de cannabis tem diversos usos na indústria, porquê a produção de tecidos, cosméticos, vitualhas e produtos de cannabis medicinal.

A mudança começou posteriormente uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o governo criasse regras para o plantio da cannabis com plebeu THC, somente para fins medicinais e científicos. Em resposta, o governo elaborou um Projecto de Ação com participação de vários ministérios. A proposta deveria ser finalizada até maio de 2025, mas o prazo foi prorrogado para setembro.

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Anvisa define limites e repassa responsabilidade ao MAPA

A Anvisa, filial responsável por medicamentos e produtos de saúde, deu os primeiros passos no processo. Ela definiu que o cânhamo é a vegetal com menos de 0,3% de THC. Isso já é usado em outros países porquê os Estados Unidos e vários da Europa.

Mas a Anvisa decidiu que não vai cuidar do cultivo. A filial repassou essa função ao Ministério da Lavoura (MAPA), que agora tem a tarefa de fabricar as regras para o plantio. A Anvisa continuará responsável somente pelos produtos medicinais derivados da vegetal.

MAPA prepara regras para o plantio

O MAPA está preparando uma norma para liberar o cultivo do cânhamo no país. A regulamentação do cânhamo vai trazer regras sobre:

onde plantar,

porquê medir o texto de THC nas vegetação,

porquê pedir autorização,

porquê será feita a fiscalização,

e porquê rastrear a produção.

O governo pretendia publicar essas regras até maio, mas pediu mais tempo ao STJ. O novo prazo é setembro de 2025. O motivo do diferimento foi a premência de mais estudos técnicos e acordos entre os diferentes órgãos envolvidos.

Desafios com o clima brasílio

Mesmo com o progressão, ainda existem desafios importantes para a produção de cannabis no Brasil. Um deles é controlar o nível de THC nas vegetação. Por razão do clima tropical do Brasil, com muito sol e solo fértil, é provável que o cânhamo ultrapasse o limite legítimo de 0,3% de THC. Se isso intercorrer, o plantio pode ser considerado proibido.

Aliás, ainda faltam regras claras sobre porquê será feito o controle do texto de THC durante o desenvolvimento da vegetal, porquê serão feitas as análises de laboratório e o que fazer com os sobras da produção.

Oportunidade para cultivação e saúde

A liberação do cânhamo é vista porquê uma chance de desenvolvimento para o agronegócio e para a indústria brasileira. O cânhamo pode ser usado na fabricação de produtos porquê roupas, papel, bioplásticos, ração, cosméticos e até peças de carruagem. É uma vegetal de desenvolvimento rápido e com bom rendimento.

Na extensão da saúde, o cultivo vernáculo pode ajudar a reduzir o preço de medicamentos à base de cannabis, que hoje são quase todos importados. Esses produtos são usados no tratamento de doenças porquê epilepsia, autismo e dores crônicas.

Empresários e investidores estão atentos ao tema. Eles esperam que o Brasil tenha regras claras e estáveis, o que pode atrair investimentos e tornar o país um dos líderes no setor.

O que esperar até setembro

O governo trabalha para finalizar a regulamentação até setembro de 2025. Se isso intercorrer, o Brasil poderá entrar no mercado global do cânhamo industrial, que cresce rapidamente em todo o mundo.

Mas para isso dar evidente, será preciso fabricar regras que sejam ao mesmo tempo seguras, simples de impor e incentivem a produção. O cânhamo pode se tornar uma novidade opção econômica e social importante para o país — mas tudo depende da forma porquê essa regulamentação será feita.

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