Após idas e vindas, projeto sobre canabidiol para autismo volta à pauta no Congresso

Apresentado há tapume de um ano, em 24 de maio de 2024, pelo deputado federalista Jadyel Alencar (Republicanos/PI), o Projeto de Lei nº 2041/2024, que cria o Programa Pátrio de Facilitação ao Aproximação de Tratamentos à Base de Canabidiol (CBD) para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), voltou a tramitar no Congresso Pátrio no termo de abril deste ano.

No dia 28 de abril, a relatoria da proposta foi atribuída à deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), que, em seguida, o devolveu à Percentagem de Resguardo dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Unicamente dois dias depois, o texto retornou para as mãos do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que já havia sido nomeado uma vez que relator original em julho de 2024, mas devolveu o parecer na estação.

Mesmo com as negativas dos colegas, O responsável do projeto, deputado Jadyel Alencar, acredita que a proposta reúne os elementos técnicos e sociais necessários para seguir no Parlamento. “Esperamos que o parecer possa reconhecer a urgência de prometer políticas públicas que assegurem justiça e chegada aos tratamentos que impactam diretamente na qualidade de vida de milhares de famílias brasileiras”, afirmou.

Uso medicinal da cannabis: evidências e desafios

O parlamentar defende uma abordagem fundamentada em evidências científicas, responsabilidade pública e escuta ativa das famílias que convivem com doenças neurológicas, síndromes raras e transtornos uma vez que o TEA.

“Há um crescente número de estudos e relatos clínicos que apontam para os benefícios do canabidiol no manejo de sintomas uma vez que crises convulsivas, embrulhada e dificuldade de informação”, destacou.

Entre as principais barreiras ao chegada ao tratamento com canabidiol, o deputado aponta o superior dispêndio dos produtos e a excessiva burocracia. Por isso, o projeto visa gerar um programa vernáculo capaz de ler esforços entre o Sistema Único de Saúde (SUS), a Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde e outros atores estratégicos.

“Nosso procuração está hipotecado em dialogar com os demais parlamentares para viabilizar que a proposta seja aprovada, consciente da sua relevância para prometer distinção e chegada à saúde às famílias que mais precisam”, concluiu Alencar.

O Portal Sechat entrou em contato com a deputada Dayany Bittencourt e com o deputado Zé Haroldo Cathedral para entender melhor os direcionamentos da proposta. Até o fechamento desta material, não houve retorno.