a planta que não entorpece, mas pode curar e construir

Entre as muitas sementes que esperam a terreno certa para grelar, uma finalmente encontrou espaço no solo jurídico brasílio. O cânhamo, uma variedade da espécie Cannabis sativa, foi liberado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fins industriais e medicinais. A decisão, ainda que técnica, carrega raízes profundas, um passo que pode transformar não exclusivamente a economia, mas também a saúde, a sustentabilidade e o imaginário sobre o que a cannabis será e se tornará porquê potência no Brasil.

A mudança foi motivada por uma recomendação da Secretaria Pátrio de Políticas sobre Drogas (Senad) ao Parecer Pátrio de Políticas sobre Drogas (Conad), destacando a versatilidade da vegetal, do remédio ao tijolo, da fibrilha ao combustível, da saúde à construção social.

“Não seria verosímil proibir o cultivo do cânhamo”

Para o pesquisador Pedro Gabriel Lopes, do Meio de Estudos e Pesquisas de Recta Sanitário da USP (Cepedisa), a decisão do STJ tem respaldo lícito e internacional, contrariando visões proibitivas e desinformadas que ainda pairam sobre o tema. “É importante realçar que o STJ deu uma decisão fazendo uma leitura do que está previsto nas convenções internacionais, cláusula 28, parágrafo 2º da Convenção de Drogas de 1961. Ou seja, não seria verosímil proibir o cultivo do cânhamo, já que a própria Convenção Internacional fala que isso não está sob fiscalização internacional”, explica Lopes.

Mais do que uma leitura jurídica, trata-se de reconhecer a racionalidade no uso da vegetal que, diferentemente da maconha, não tem efeito psicoativo. “O cânhamo não é uma vegetal que você pode fumar e te deixa chapado. Logo, ela não é uma vegetal que gera obediência justamente pela baixa concentração de THC. A decisão afirma que seria verosímil o cultivo do cânhamo para fins médicos ou industriais, utilizando-o para a extração dos canabinoides e fabricação dos óleos e produtos à base de cannabis no Brasil”, pontua o pesquisador.

Uma semente que pode mudar o entrada à saúde

Com a liberação, abre-se o caminho para o cultivo pátrio da vegetal, desde que respeitadas as regras de fiscalização, controle e rastreabilidade que serão estabelecidas pela Anvisa. Na prática, isso pode valer uma queda significativa no dispêndio de produção de medicamentos e, consequentemente, maior entrada da população a tratamentos à base de cannabis.

Hoje, diversos estados brasileiros já começam a incluir medicamentos canábicos nas listas de itens essenciais. A medida do STJ fortalece essa tendência e pavimenta um horizonte onde o entrada não dependa mais de importações onerosas ou ações judiciais.

Entendendo a diferença: cânhamo e maconha

Ambas vêm da mesma espécie, a Cannabis sativa, mas o cânhamo e a maconha são, na prática, vegetação com funções distintas. A diferença está na concentração de THC, o principal constituído psicoativo da cannabis.

Enquanto a maconha pode sofrear altos índices de THC, o cânhamo apresenta níveis residuais, inferiores a 0,3%, patamar adotado por países porquê EUA e nações europeias. “Existe um pouco desse preconceito por secção da população, que tende a não entender essa diferenciação. Não é verosímil fumar cânhamo e permanecer chapado”, reforça Gabriel.

O cânhamo, além de não provocar efeitos psicoativos, é rico em CBD, constituído amplamente utilizado em terapias para epilepsia, dor crônica, sofreguidão e tantas outras condições.

Menos terror, mais conhecimento

Ainda que o cânhamo não represente risco de injúria, a regulamentação deverá seguir regras claras. Pedro Gabriel Lopes labareda atenção para a urgência de controle, mas reforça que o rigor aplicado à maconha não se justifica da mesma forma ao cânhamo.

“Estamos falando de uma vegetal que, por não ter uma subida concentração de THC, não deve ter uma preocupação tão grande porquê, por exemplo, o cultivo da maconha. Essa preocupação vai permanecer válida, porque tem que ter um controle, mas não é a mesma coisa. Inclusive, é importante realçar: o cânhamo pode até ter flores, mas elas têm maior concentração de CBD e baixíssima de THC”, finaliza.

Com informações do Jornal da USP.