Perfil conservador não impede vereadores de aprovar por unanimidade distribuição de cannabis medicinal pelo SUS em Gravataí

O perfil conservador dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, e críticas desarrazoadas no Grande Tribunal das Redes Sociais, não impediram a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 13/2025, que institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais.

A proposta, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), virou claro de debates acalorados nas redes sociais, dividindo opiniões entre esperança terapia e desinformação.

Da experiência pessoal à política pública

O responsável do projeto, o vereador Dilamar Soares (Podemos), baseou-se em sua própria jornada uma vez que paciente. Há dois anos, ele utiliza um medicamento com canabidiol (CBD) para controlar crises de impaciência, gastando R$ 280 a cada dois meses.

– Muitos não têm esse privilégio – afirma Dila.

O programa visa beneficiar famílias de baixa renda, exigindo récipe médica detalhada (com CID, posologia e justificativa) e comprovação de incapacidade financeira para arcar com o tratamento sem comprometer o sustento familiar.

Inspirado em modelos de Canadá e Israel, o projeto regulamenta o entrada a óleos, cápsulas e outros derivados da cannabis, todos isentos de efeitos psicoativos quando focados em CBD.

– Não é liberalização, mas regulação responsável – reforça o parlamentar, que já conta com esteio preparatório do prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) e da Secretaria Municipal de Saúde.

Redes sociais: entre a celebração e o estigma

Enquanto pacientes com epilepsia, autismo, esclerose múltipla e fibromialgia comemoram a iniciativa, secção dos internautas confundiu a proposta com a “liberação da maconha”. Publicações equivocadas associaram o projeto ao uso recreativo, levando a ataques pessoais a Dila, chamado de “maconheiro” por críticos.

A neurologista Mariana Costa, que trata pacientes com esclerose múltipla, esclarece: “A cannabis medicinal não é ‘fumar um fundamentado’. São medicamentos tão sérios quanto qualquer outro”.

Para combater a desinformação, especialistas destacam diferenças cruciais:

Regulação: A versão medicinal é produzida sob controle da Anvisa, sem contaminantes; a ilícita pode sofrear fungos e metais pesados.

Constituição: Medicamentos priorizam CBD (sem “barato”) e THC controlado; a maconha proibido tem THC saliente para fins recreativos.

Uso: Derivados medicinais são administrados em dosagens precisas (óleos, cápsulas), evitando riscos pulmonares.

Ciência, Constituição e a sombra da indústria

O projeto surge em um contexto de avanços legais. Desde 2015, o STF permite a importação de CBD, e em 2023 autorizou o cultivo rendeiro para fins medicinais. A Anvisa regulamentou a venda em farmácias em 2019. Dila, no entanto, critica a resistência da indústria farmacêutica.

– Prefere vender um Zolpidem custoso a quatro gotas de cannabis, mais barato e eficiente – critica.

O horizonte: entre a esperança e o preconceito

Casos uma vez que o de um aluno autista da rede municipal, que se integrou à comunidade escolar posteriormente tratamento com cannabis, ilustram o potencial transformador da proposta.

– Isso melhora, salva vidas – afirma Dila, respaldado por décadas de pesquisas, uma vez que as do psiquiatra Antonio Waldo Zuardi (USP).

Enquanto famílias veem uma luz no termo do túnel, o debate reflete uma partilha social: de um lado, a ciência; de outro, estigmas arraigados.

– Há ignorância, mas a ciência fala mais tá. Estamos do lado manifesto da história – diz o vereador, que agradece “aos vereadores e ao prefeito e sua equipe por também entenderem a valia da cannabis para o tratamento de várias doenças”.

– Nós sentimos a dor das pessoas ao confirmar leste projeto – resume.

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