Justificativa para essa decisão foi a urgência de um planejamento mais robusto e a adequação orçamentária, segundo o governador em manobra, Felício Ramuth
O governo do estado de São Paulo decidiu vetar o Projeto de Lei nº 954/2023, que visava estabelecer um Programa de Produção e Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis Medicinal, gerido pela Instauração para o Remédio Popular (Furp). A justificativa para essa decisão foi a urgência de um planejamento mais robusto e a adequação orçamentária, segundo o governador em manobra, Felício Ramuth. São Paulo se destaca porquê um dos estados pioneiros na implementação de tratamentos com cannabis medicinal, tendo reconhecido a Lei nº 17.618/23.
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Essa legislação assegura que produtos à base de canabidiol sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Furp, por sua vez, argumentou que o projeto de lei em questão não apresentava uma estimativa clara do impacto financeiro, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federalista.
O Projeto de Lei foi apresentado na Tertúlia Legislativa de São Paulo (Alesp) pelos deputados Valdomiro Lopes e Caio França. O deputado Enio Tatto, que elaborou um parecer favorável ao projeto, destacou a prestígio de prometer o aproximação seguro aos medicamentos derivados da cannabis para a população, citando outros países porquê exemplo.
Em um quadro mais grande, o Brasil registrou em 2024 um totalidade de 672 milénio pacientes em tratamento com cannabis medicinal, representando um incremento de 56% em confrontação ao ano anterior, segundo dados da Kaya Mind. São Paulo lidera o número de associações que buscam facilitar o aproximação a esses produtos.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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