Deputada federalista pelo PSOL de São Paulo, Sâmia Bomfim tem se realçado no Congresso Pátrio porquê uma das principais vozes em resguardo da legalização da Cannabis sativa. Sua proposta vai além do uso medicinal: prevê a legalização ampla da vegetal com regulação do Estado sobre a produção e distribuição, a descriminalização de todas as drogas e a licença de anistia a usuários e pequenos comerciantes atualmente presos por crimes relacionados a entorpecentes.
Em maio deste ano, a parlamentar marcou presença no 4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal, onde voltou a cobrar ligeireza na tramitação do Projeto de Lei 399/2015, que propõe a regulamentação do cultivo e da comercialização da cannabis exclusivamente para fins medicinais e industriais no Brasil. Reconhecido em 2021 por uma percentagem próprio da Câmara dos Deputados, o projeto segue parado, aguardando deliberação na Mesa Diretora.
O Projeto, procura modificar o item 2º da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), permitindo a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da vegetal Cannabis sativa em sua formulação. Segundo a deputada, a proposta é um passo significativo rumo à legalização da cannabis para fins medicinais no Brasil, mas alega enfrentar resistência e morosidade nos trâmites legislativos.
“Ainda existe muito preconceito e desinformação na classe política, que não entende do que se trata, que não entende o favor para a saúde de milhões de brasileiros”, afirma.
Ciência, saúde e esperança
Sâmia reconhece que a comunidade científica brasileira tem se devotado ao estudo dos benefícios da cannabis no tratamento de diversas doenças e na melhora da qualidade de vida dos pacientes. No entanto, segundo ela, o progresso científico ainda é freado por um poderoso estigma social e político.
“Eventos porquê o Congresso Brasílio da Cannabis Medicinal cumprem um papel fundamental”, diz. “Ajudam a comunidade científica, o agronegócio, médicos e a população em universal a entender do que a vegetal se trata. Mostram um Brasil que poderia ser completamente dissemelhante, muito melhor, se incentivasse o cultivo e houvesse um projecto de distribuição pelo SUS.”
Sâmia acredita que o engajamento popular é necessário para romper barreiras e sensibilizar o Congresso Pátrio. “Espero que, nos próximos anos, tenhamos ainda mais gente participando e conhecendo a razão. Tenho certeza de que isso impacta lá em Brasília e ajuda na regulamentação e aprovação do PL 399”, conclui.
Acompanhe a entrevista:
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