YouTube, Instagram, TikTok e sites de e-commerce devem remover conteúdos ilegais em até 48 horas
A Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon) notificou cinco grandes plataformas digitais para removerem conteúdos que promovem ou vendem cigarros eletrônicos, conhecidos uma vez que vapes, e outros produtos derivados do tabaco. YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm até quinta-feira (1º) para executar a lei.
A medida é baseada nas resoluções da Anvisa – RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 –, que proíbem a fabricação, importação, propaganda e venda desses produtos em todo o território vernáculo. A decisão reforça o posicionamento do governo federalista contra a circulação de produtos que oferecem risco à saúde pública.
Segundo a Senacon, o levantamento feito em parceria com o Juízo Pátrio de Combate à Pirataria (CNCP) identificou 1.822 anúncios ilegais nas plataformas. Somente no Instagram, foram encontrados 1.637 conteúdos, seguidos pelo YouTube (123) e Mercado Livre (44). Influenciadores e vendedores somam quase 1,5 milhão de seguidores impactados.
“O transacção desses produtos é ilícito e perigoso. Eles não possuem regulação nem autorização para circulação no Brasil”, destacou o secretário Wadih Damous.
Além de remover os anúncios, as empresas deverão fortalecer seus mecanismos de controle para evitar novas publicações semelhantes. A ação também alerta para a urgência de uma cooperação mais efetiva entre governo e setor privado na regulação do envolvente do dedo.
Essa não é a primeira iniciativa do tipo. Em abril, a Senacon já havia notificado a plataforma Nuvemshop pela venda irregular de snus, outra substância derivada do tabaco com comercialização proibida no país.
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Manadeira: Escritório Brasil
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