Parceria cria nota técnica para o cultivo de cannabis

A teoria é produzir uma nota técnica para orientar famílias e associações que querem judicializar o cultivo de cannabis

A  PUC de São Paulo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e a Defensoria Pública do estado se uniram em uma ação inédita para discutir a judicialização do cultivo de cannabis para fins medicinais.

A parceria procura prometer o aproximação lícito e seguro à vegetal por meio da elaboração de uma nota técnica que oriente associações de pacientes na formalização de seus pedidos à Justiça.

A proposta surge uma vez que resposta à crescente demanda de famílias e organizações que dependem do cultivo da cannabis para tratar condições clínicas diversas. Grupos que enfrentam barreiras legais e instabilidade jurídica.

De concórdia com o último levantamento da Kaya Mind, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) registrou um aumento de 8.000% nos pedidos de judicialização entre janeiro de 2018 e agosto de 2024.

Dessa forma, a nota técnica será uma utensílio forçoso para padronizar os pedidos, confirmar direitos fundamentais e fortalecer o entendimento jurídico sobre o tema.

Elaboração da nota técnica

A iniciativa foi lançada durante uma atividade realizada na PUC-SP, envolvendo estudantes, especialistas em políticas públicas, representantes de movimentos sociais e defensores públicos.

A intenção é reunir diferentes olhares sobre o tema. E assim, erigir uma base sólida de argumentos jurídicos e científicos que sustentem o recta ao cultivo para fins terapêuticos.

Segundo os organizadores, a judicialização se tornou a única escolha viável para muitas famílias que não conseguem arcar com os altos custos de produtos derivados da cannabis vendidos no Brasil.

Outrossim, o processo é lento e exige respaldo técnico. Por isso, a nota técnica pretende oferecer suporte jurídico e científico a essas demandas.

Recta à saúde

Durante um evento realizado pela PUC na segunda-feira (14), a Defensoria Pública de SP, que já atua em casos individuais relacionados ao aproximação à cannabis, relatou ver na parceria uma oportunidade de ampliar sua atuação e oferecer atendimento coletivo e estratégico.

A teoria é empoderar associações que lutam por direitos de seus associados, ampliando o alcance das decisões judiciais favoráveis.

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A expectativa é que o documento oriente a elaboração de ações civis públicas, mandados de segurança e outras medidas jurídicas que permitam o cultivo com respaldo lícito. A nota também deverá abordar questões relacionadas à fiscalização, à regulamentação sanitária e ao séquito médico. Sempre com base em evidências científicas e no recta à saúde.

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