O papel das associações e das empresas no cenário canábico 

A recente notícia sobre o pedido do Ministério Público da Paraíba para o encolhimento da diretoria da Abrace (Associação Brasileira de Pedestal Cannabis Esperança) por má gestão e favorecimento pessoal, reacende um debate crucial sobre o papel das associações no cenário da cannabis medicinal no Brasil.  

Em um contexto de crescente regulamentação e com a recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que valida o cultivo medicinal da cannabis por empresas, a risco entre o caráter associativo e a operação empresarial torna-se cada vez mais tênue.  

Levante cláusula de opinião procura explorar essa dicotomia, a premência de submissão às regras da Anvisa e o impacto da decisão do STJ, para, ao final, reafirmar o valor inestimável do guarida e da proximidade que as associações trouxeram para a história da cannabis no Brasil. 

 Abrace: entre a associação e a empresa 

A Abrace nasceu da premência e do ativismo de famílias em procura de tratamento para seus entes queridos. Depois, tornou-se um pilar fundamental no entrada à cannabis medicinal no Brasil.  

No entanto, as acusações de má gestão, nepotismo e uso indevido de recursos, levantam questionamentos sobre a governança e a transparência da entidade.  

Embora o Ministério Público afirme que o objetivo não é interromper a produção de medicamentos, mas sim melhorar a gestão, a situação expõe a fragilidade de um protótipo que, ao crescer e lucrar graduação, se depara com desafios inerentes a grandes operações, muitas vezes confundindo-se com a lógica empresarial. 

A questão médio reside na perceção pública e regulatória: até que ponto uma associação que produz e distribui medicamentos em larga graduação pode ser vista unicamente porquê uma entidade sem fins lucrativos?  

A submissão às regras da Anvisa para a produção e venda de medicamentos, embora importante para a segurança e qualidade dos produtos, impõe um rigor e uma estrutura que se assemelham cada vez mais aos requisitos de uma empresa farmacêutica.  

E essa conformidade, embora necessária, pode descaracterizar o propósito original de guarida e base reciprocamente que impulsionou a geração de muitas dessas associações. 

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