Núcleo de Prática Jurídica da UEA contribui para aprovação do uso de canabidiol para tratamento de criança com autismo no Amazonas

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas (NPJ/UEA), por meio da equipe de advogados Ygor Felipe Távora, Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima, conquistou um feito inédito: a elaboração de peça processual que culminou na decisão do fornecimento de canabidiol para o tratamento de uma moço na exigência próprio do autismo em intensidade progressivo. O medicamento será outorgado, de forma gratuita, por secção do Estado do Amazonas.

O NPJ/UEA, por meio de sua atuação social jurídica, identificou diversas necessidades, entre elas o caso da moço que teve o fornecimento do canabidiol refutado. Diante disso, os advogados do NPJ/UEA ingressaram com ação judicial, resultando na licença de tutela de urgência em 2022, determinando que o Estado fornecesse o medicamento. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à medida, muito uma vez que seguido pela própria decisão do pensamento.

“Caso emblemático, o primeiro que se concede o Canabidiol uma vez que tratamento gratuito, haja vista que o Estado não concede de maneira voluntária em assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Neste caso especifico só foi outorgado via judicial, conforme decisões semelhantes que foram paradigmas”, disse a professora da UEA e advogada Adriana Almeida Lima.

Sobre o caso

A moço foi diagnosticada uma vez que portadora de traços autistas (36) pontos e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a urgência obrigatória de introduzir no tratamento quotidiano Canabidiol de 200ml, duas vezes ao dia, conforme os laudos médicos e receitas. Segundo o médico da moço, a mesma foi apresentada com os sintomas quando tinha tapume de 2 anos, andando na ponta dos pés, com potente auto agressão, traços autísticos (36) pontos, e TEA, precisa usar o medicamento Canabidiol, conforme laudo médico incluído, tem um ano de crises diárias de auto agressão, não pode ser substituído por outro medicamento.

“Por intermédio de uma ação social jurídica conjunta com a Plenário Legislativa, por meio do deputado Felipe Souza, líder do governo, que tem sido um importante patrono da pretexto do autismo no Amazonas, foram criadas iniciativas que desempenham papel fundamental na promoção da inclusão e garantia dos direitos das pessoas com autismo”, finalizou a professora Adriana Almeida Lima.