No Bom Dia, Ministro, Silvio Costa Filho apresenta o AmpliAR, o maior programa de infraestrutura regional da aviação brasileira

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fruto, conversou na manhã desta quinta-feira (6) com a apresentadora Karine Melo, do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e com emissoras de várias regiões do país. Durante a entrevista, o ministro destacou os programas AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e melhorar a conectividade, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, e o Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, de até R$ 200, para aposentados do INSS. Aliás, abordou o incremento do setor portuário brasílio.

Na entrevista, o ministro explicou que o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) encontra-se atualmente em consulta pública e foi desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a gestão e a operação de pequenos e médios aeroportos considerados estratégicos. Com um protótipo de contratação simplificado, o programa permitirá que as atuais concessionárias dos principais aeroportos do país administrem e invistam nas localidades ofertadas, sendo remuneradas por meio do reequilíbrio de seus contratos principais.

“Esse é o maior programa da aviação regional da história do Brasil. Nos próximos cinco anos, serão mais de 100 aeroportos requalificados, que passarão por reformas, além da construção de novos aeroportos pelo país, com foco na aviação regional. Na primeira lanço, serão 50 aeroportos com foco nas regiões Setentrião e Nordeste do Brasil. E na segunda lanço vamos ampliar para todo o resto do país”, explicou o ministro.

Costa Fruto ressaltou ainda que esse protótipo traz segurança para as gestões estaduais e municipais, que nem sempre podem arcar com os custos de um aeroporto. Aliás, reforçou que a iniciativa fortalecerá e modernizará a aviação brasileira, gerando desenvolvimento no país e estimulando o turismo em todas as regiões. O edital do AmpliAR deve ser lançado em abril.

Voa Brasil
Perguntado sobre o programa Voa Brasil, o ministro afirmou estar satisfeito com a iniciativa e destacou que ela deve ser ampliada neste ano. “Esse é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, sem utilização de recursos públicos. É um trabalho de pronunciação do nosso Ministério com as companhias aéreas, que possibilita aos aposentados viajar pelo Brasil a um dispêndio de R$ 200”, explicou.

Costa Fruto ressaltou que a meta do programa nunca foi comercializar todas as 3 milhões de passagens disponibilizadas pelas companhias aéreas ao longo do ano, mas sim executar seu objetivo social e permitir que mais pessoas utilizem o transporte leviano, alguma coisa que já está acontecendo. “Esse programa é voltado para aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. É uma grande oportunidade, que beneficia tanto os aposentados quanto o setor de turismo do país.”

Sobre a provável fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, Costa Fruto garantiu que o governo está acompanhando de perto as negociações e que, caso o consonância se concretize, não permitirá aumentos abusivos no preço das passagens. “O Parecer Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) é quem decidirá sobre a fusão. Nós, uma vez que governo, estamos trabalhando para fortalecer as companhias aéreas no Brasil. Nossa prioridade no momento é prometer que essas empresas não quebrem, evitando impactos negativos na economia brasileira. Por isso, temos buscado diversas alternativas para fortalecer a aviação no país”, destacou.

Portos do Brasil

Ao ser questionado sobre os investimentos no setor portuário, o ministro destacou os aportes financeiros e os leilões em curso. “Quando assumi o Ministério, conversei com o presidente Lula sobre a influência do setor portuário para o desenvolvimento do Brasil. Ao longo desses dois anos, estamos promovendo o maior volume de investimentos da história do setor. Já foram investidos mais de R$ 3 bilhões, e, neste ano, devemos investir mais de R$ 2 bilhões nos portos públicos brasileiros. No setor privado, em três anos de governo, a iniciativa privada e o setor produtivo devem investir mais de R$ 40 bilhões, o que permitirá a modernização dos portos e fortalecerá o papel do Brasil no cenário global do desenvolvimento”, afirmou.

“Precisamos de portos estruturados para facilitar a exportação e a importação e ampliar os investimentos. O Ministério de Portos e Aeroportos vem promovendo diálogos com o setor produtivo para simplificar, desburocratizar e estugar empreendimentos. Aliás, estamos estimulando uma agenda de crédito por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para fortalecer o setor portuário brasílio”, concluiu.