Mais um projeto de lei propõe cannabis no SUS em todo o Brasil

A teoria é que produtos aprovados pela Anvisa estejam na lista de produtos distribuídos pelo SUS. Outro projeto semelhante está parado desde 2023

Mais um projeto de lei propõe cannabis no SUS em todo o Brasil

Na última quinta-feira (06), o deputado federalista Josenildo Abrantes (PDT-AP) propôs um novo projeto de lei para colocar os produtos de cannabis na lista de remédios distribuídos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). 

Dessa forma, o PL 757/2025 propõe a modificação da lei nº 8.080/1990 para incluir medicamentos derivados da vegetal nos protocolos clínicos das unidades de saúde do SUS. A teoria é inserir exclusivamente produtos registrados na Anvisa (Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária).

O deputado lembrou que vários estados já adotaram uma política de distribuição da cannabis no sistema público, uma vez que São Paulo e Região Federalista. 

Agora, o projeto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo projeto para colocar a cannabis no SUS

Essa não é a primeira vez que um deputado propõe uma lei para incluir remédios feitos com cannabis na rede pública. 

Em 2023 o senador Paulo Paim (PT/RS) também promulgou uma proposta parecida. De congraçamento com o texto, o PL pretende facilitar o chegada da população aos produtos feitos com a vegetal, mas exclusivamente para condições em que há comprovações científicas concretas.

Todavia, a proposta parou na Secretaria de Base à Percentagem de Assuntos Econômicos e está estagnada desde portanto.

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