Luta pelo acesso: Recife avança na distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS

247 – Em entrevista concedida à TV 247, a vereadora recifense Cida Pedrosa (PCdoB) apresentou os principais pontos da lei municipal que institui a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital pernambucana. A parlamentar explicou uma vez que articulou pedestal na Câmara Municipal, enfrentou resistências ideológicas e construiu uma proposta abrangente que abrange desde o fornecimento de remédios até o fomento à produção científica e ao fortalecimento de associações civis.

“Conseguimos concordar uma lei assinada por 25 vereadores. Só a bancada evangélica ficou de fora”, contou Cida, ao relatar o processo de pronunciação que durou dois anos na Câmara Municipal. Segundo a vereadora, a legislação sítio não exclusivamente permite o fornecimento de todos os tipos de medicamentos com eficiência comprovada – uma vez que óleos, pomadas e supositórios –, uma vez que garante autonomia médica para sentenciar sobre sua receita, ao contrário da norma em vigor em São Paulo, que restringe a três tipos de doenças.

Lei inovadora e pedestal à produção sítio

A novidade legislação recifense, aprovada com extenso pedestal parlamentar, estabelece também o fortalecimento das associações civis que produzem e distribuem derivados da cannabis. Segundo Cida, tais associações funcionam com autorizações judiciais, preços acessíveis e até doação de medicamentos a quem não pode remunerar. “O remédio mais barato em farmácia custa R$ 650. As associações oferecem a preços muito menores e, muitas vezes, de perdão”, destacou.

Outrossim, a lei prevê o incentivo à pesquisa científica e à produção sítio em parceria com universidades, uma vez que a Federalista Rústico de Pernambuco, que já estuda a viabilidade do plantio. “Campinas é um meio importante no Brasil, mas Recife também avança com estudos promissores”, afirmou a vereadora, mencionando ainda o pedestal de laboratórios públicos uma vez que o Lafepe, fundado por Miguel Arraes.

Política de enfrentamento ao preconceito

Durante a entrevista, Cida fez críticas contundentes ao preconceito que ainda permeia o debate sobre o uso medicinal da cannabis. “Isso não é coisa de maconheiro. É saúde, é ciência, é economia”, frisou. Ela também alertou para os riscos de que o agronegócio tome conta do setor e distorça o padrão de produção: “O agro vai querer manipular sementes e usar agrotóxicos. As associações trabalham com sementes crioulas, naturais”.

Com dados impactantes, ela revelou que os Estados Unidos dominam 85% do mercado global de medicamentos à base de cannabis, movimentando muro de 30 bilhões de dólares e gerando mais de 400 milénio empregos. “O Reino Uno comprou a safra inteira de maconha industrial do Paraguai para produzir remédios”, apontou, destacando o potencial econômico para o Brasil.

Violência política e resistência

Cida Pedrosa também relatou ataques da extrema direita na Câmara Municipal de Recife. “Eles me atacam porque sou mulher, comunista, artista e defendo os direitos humanos. Me chamam de maconheira, me perseguem cotidianamente”, denunciou. Mesmo assim, afirmou manter a serenidade e o foco na luta por justiça: “Eles querem que a gente se desequilibre. Eu não caio na cilada”.

A vereadora articulou uma denúncia à percentagem de moral contra dois vereadores de extrema direita por condutas ofensivas dentro da Lar. “Tenho frieza e maturidade para enfrentá-los anos a fio”, declarou. Ela também fez um chamado à esquerda para trespassar das bolhas das redes sociais e retomar o trabalho de base: “A luta das ideias precisa voltar às ruas, aos sindicatos, aos coletivos comunitários. A graduação 6 por 1 mata e precisamos tutelar pautas que dialoguem com o povo”.

Esperança e mobilização pátrio

Cida é otimista sobre a possibilidade de uma legislação federalista e vê o progresso nas cidades uma vez que um motor de pressão sobre o Congresso. Ela destacou que outras vereadoras já aprovaram leis semelhantes, uma vez que no interno do Rio Grande do Sul. “A dor acontece na cidade. A cidadania se dá no território. A união é uma ficção se os municípios não forem motores da mudança”, concluiu. Assista: