O presidente eleito Yamandú Orsi definiu que o diretor do Instituto de Regulação e Controle do Cannabis (IRCCA) será Daniel Radio, que atuou uma vez que secretário-geral da Junta Vernáculo de Drogas durante o governo do atual presidente, Luis Lacalle Pou.
Radio pertence ao Partido Independente, um dos aliados da coalizão de partidos com os quais Lacalle Pou chegou à presidência.
O IRCCA, criado a partir da lei de 2013 que regula e controla o mercado de cannabis no Uruguai, é responsável por supervisionar as políticas e ações relacionadas aos clubes de cannabis, à fiscalização dos cultivadores registrados e também às farmácias autorizadas a vender maconha. O instituto também regula a indústria do cannabis medicinal e a pesquisa científica.
Em seguida sua nomeação, Radio adiantou que, pelo menos no que se refere à maconha, a política de drogas do governo atual terá uma certa ininterrupção no novo governo. No pretérito, uma vez que deputado do Partido Independente, Radio trabalhou em projetos para regulamentar o mercado da maconha antes da aprovação da lei vigente, sancionada durante a presidência de José Mujica.
O mercado de drogas
Em relação à sua visão sobre o mercado de drogas, o horizonte diretor do IRCCA já manifestou diversas vezes uma postura liberal. Recentemente, em entrevista ao programa de rádio En Perspectiva, Radio afirmou que uma das características do conservadorismo é a resguardo das tradições e que, nesse sentido, a tradição no que diz reverência às drogas não é a proibição. “A proibição é um fenômeno quase contemporâneo. O mundo, em material de drogas, em universal não proibia e tinha menos problemas do que agora.”
Radio é um dos poucos integrantes do governo de Lacalle Pou que permanecerão na gestão da Frente Ampla, liderada por Orsi. Durante os últimos cinco anos adiante da Secretaria Vernáculo de Drogas, ele enfrentou críticas de membros de sua própria coalizão, principalmente do partido mais conservador da confederação, o Cabildo Abierto.
Em um dos debates mais recentes, Radio rebateu a ministra da Saúde Pública, Karina Rando, do Cabildo Abierto, que havia questionado a regulamentação das drogas uma vez que política pública. O programa de governo do Cabildo Abierto para as eleições de 2024, inclusive, propunha a revogação gradual da lei que regula o mercado de cannabis.
Guerra perdida
Em entrevista ao jornal El País, Radio afirmou que a ministra não compreendia a lógica desse mercado. “Eles acreditam que é verosímil impedir que a oferta encontre a demanda. Achamos que conseguiremos vencer essa guerra no Uruguai? Isso é gastar moeda, pólvora em chimango, porque não funciona.”
Nos últimos meses, adiante da Secretaria de Drogas, Radio vinha trabalhando em um projeto de lei para expulsar o registro de compradores de cannabis. Atualmente, quem deseja comprar maconha autorizada pelo Estado deve se registrar uma vez que comprador e comprá-la em farmácias autorizadas. Justamente sobre o número de farmácias habilitadas para vender maconha, Radio também trabalhava para expandi-lo. Atualmente, há vários departamentos no Uruguai sem farmácias autorizadas, o que contraria o espírito da lei, que procura facilitar o entrada dos consumidores para evitar que recorram ao mercado proibido. Além de aumentar o número de farmácias, Radio propôs que outros estabelecimentos comerciais possam ser autorizados a vender cannabis.
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