Essa é a quinta vez que o Instagram da Santa Cannabis é derrubado. A conta da associação ficou fora do ar por dois meses
Foto ilustrativa
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Meta reative o perfil da Santa Cannabis. A entidade é uma das principais associações de pacientes que fazem uso medicinal da vegetal no Brasil.
A conta, com 70 milénio seguidores, ficou fora do ar por 2 meses em seguida ser suspensa sem explicação objetiva ou chance de resguardo. Todavia, essa não é a primeira vez. A entidade conta que a Meta já derrubou o perfil cinco vezes.
A entidade recorreu à segunda instância em seguida a negativa da liminar em primeiro intensidade, demonstrando ao desembargador que presta um serviço forçoso à população, com atuação reconhecida pela Justiça e pelo setor de saúde.
Atividade permitido
Segundo decisão do TJSP, a plataforma suspendeu a entidade de forma “unilateral e arbitrária” e não indicou “a regra dos termos de uso que teria sido especificamente infringida”, o que impediu a entidade de exercitar seu recta à resguardo.
O Tribunal também reconheceu que a associação atua com autorização judicial e faz uso da plataforma para “atividades lícitas” relacionadas ao explicação sobre cannabis medicinal”. Também reforçou que o teor da Santa Cannabis não viola as diretrizes da rede.
A resguardo da entidade divulgou a decisão nesta terça-feira (22) e comemorou porquê uma vitória não unicamente institucional, mas também para a liberdade de frase e o recta à informação.
“O nosso perfil é voltado exclusivamente à divulgação científica de informações sobre o uso medicinal da cannabis. Nossa atuação é técnica, respaldada por profissionais da saúde e segue a solução da Anvisa para produtos controlados. Silenciar esse debate é um ataque direto aos direitos dos pacientes”, afirma o presidente da Santa Cannabis, Pedro Sabaciauskis.
Liberdade para falar sobre a vegetal
O jurisconsulto da associação, Clayton Medeiros, responsável pelo recurso, reforça que a liminar cria um precedente jurídico importante:
“Essa decisão mostra que falar sobre a vegetal é um recta guardado pela Constituição e pelos julgamentos que liberaram a realização das marchas da maconha no Brasil (ADPF 187 e ADI 4274). O debate sobre cannabis e política de drogas não pode ser censurado por nenhuma big tech.”
Com sede em Florianópolis, a Santa Cannabis atende hoje mais de 8 milénio pacientes em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico, médico e psicossocial a quem utiliza a cannabis porquê opção terapia.
Desde 2023, a Justiça Federalista autorizou a entidade a cultivar e produzir o óleo para os associados.
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