O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil da Santa Cannabis, uma das principais associações de pacientes que fazem uso medicinal da vegetal no Brasil. A entidade iniciou as atividades em Santa Catarina. A conta, com quase 70 milénio seguidores, ficou fora do ar por dois meses posteriormente ser suspensa sem explicação objetiva ou chance de resguardo, de conciliação com a entidade.
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Esta foi a quinta vez que a associação teve seu perfil derrubado. Segundo decisão do TJ-SP, a suspensão foi “unilateral e arbitrária” e não houve “indicação da regra dos termos de uso que teria sido especificamente infringida”, o que impediu a entidade de trenar seu recta à resguardo. O Tribunal também reconheceu que a associação atua com autorização judicial e faz uso da plataforma para “atividades lícitas” relacionadas ao justificação sobre cannabis medicinal”, reforçando que o teor da Santa Cannabis não viola as diretrizes da rede.
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A decisão foi comemorada pela entidade uma vez que uma vitória não somente institucional, mas para a liberdade de sentença e o recta à informação:
— O nosso perfil é voltado exclusivamente à divulgação científica de informações sobre o uso medicinal da cannabis. Nossa atuação é técnica, respaldada por profissionais da saúde e segue a solução da Anvisa para produtos controlados. Silenciar esse debate é um ataque direto aos direitos dos pacientes — afirma o presidente da Santa Cannabis, Pedro Sabaciauskis.
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O jurista da associação, Clayton Medeiros, responsável pelo recurso, reforça que a liminar cria um precedente jurídico importante:
— Essa decisão mostra que falar sobre a vegetal é um recta reservado pela Constituição e pelos julgamentos que liberaram a realização das marchas da maconha no Brasil (ADPF 187 e ADI 4274). O debate sobre cannabis e política de drogas não pode ser censurado por nenhuma big tech.
A entidade recorreu à segunda instância posteriormente a negativa da liminar em primeiro proporção, demonstrando ao desembargador que presta um serviço precípuo à população, com atuação reconhecida pela Justiça e pelo setor de saúde.
— Mostramos que a Santa Cannabis cuida de milhares de pessoas e que o próprio Instagram permite conteúdos informativos sobre a cannabis. A derrubada foi arbitrária — destaca o jurista.
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Até o momento, a Meta não se manifestou no processo. Com sede em Florianópolis, a Santa Cannabis atende hoje mais de 8 milénio pacientes em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico, médico e psicossocial a quem utiliza a cannabis uma vez que opção terapia.
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