Em 2016, quando a Anvisa começou a liberar a importação de CBD com récipe médica, parecia um progressão tão arrojado quanto distante da veras proibicionista do Brasil – coisa “de filme” para quem estava habituado à marginalização do usuário pela guerra às drogas.
Mal sabiam os incrédulos que era o primórdio de uma revolução silenciosa, que nascia nos formulários de autorização fenomenal e nos pacotes de CBD vindos sobretudo dos Estados Unidos. Pela primeira vez, o Estado brasílico admitia — ainda que com receio — que a maconha podia ser remédio.
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Três anos depois, em 2019, a RDC 327 tentou “organizar a lar” trazendo uma regulamentação com regras para a comercialização de produtos derivados de Cannabis cá no Brasil. A solução abriu as portas para a fabricação pátrio de produtos à base de Cannabis, mas desde que com matéria-prima importada.
Não era exatamente a soberania que se desejava, mas isso impulsionou uma mudança de comportamento importante nas indústrias nacionais. Produtos começavam a chegar nas prateleiras das farmácias com “selo de aprovação da Anvisa”, e o CBD virava, aos poucos, um item menos exótico no vocabulário das famílias brasileiras.
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Na era, escrevi cá mesmo na Trip que a Cannabis estava “voltando pra prateleira certa”. Agora, em 2025, parece que essa previsão começa, enfim, a se solidar, já que na última semana a Anvisa anunciou a exórdio de uma consulta pública para revisar a RDC 327. A proposta traz mudanças concretas — algumas tímidas, outras surpreendentemente corajosas — que indicam uma transição em curso: a naturalização real do chegada à Cannabis medicinal.
A principal delas: farmácias de manipulação com autorização próprio poderão formular produtos com CBD puro. Em outras palavras, o extrato antes importado poderá agora ser transformado em medicamento de forma personalizada, no seu bairro, sob récipe médica. E aí que entra a segunda mudança surpreendente pra mim: a receita pode ser generalidade, e não mais só as especiais que tipicamente são dadas por psiquiatras e neurologistas. Na prática, é uma vez que se o CBD deixasse de ser “tarja preta”. Isso é uma enorme mudança de percepção, e que está alinhada com a forma uma vez que esta substância é enxergada internacionalmente.
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A novidade regra propõe liberar a récipe de produtos com até 0,2% de THC por qualquer médico, com receituário generalidade. Isso reduz uma das maiores barreiras do protótipo atual, que exige receita controlada mesmo para formulações que não dão barato nem em teoria. Agora, com mais médicos habilitados, mais pacientes devem acessar tratamentos legais e seguros.
Outro progressão: novas vias de governo passam a ser reconhecidas, incluindo as formas sublingual, bucal e — importante — tópica. Isso acompanha o que já se pratica na clínica real, onde óleo de CBD é usado em pomadas para dor, inflamações e dermatites. Mas vale lembrar: uso fumado ou vaporizado segue proibido. A vegetal continua remédio, contanto que não pareça maconha demais. Contém ironia.
E tem mais. Pela primeira vez, a teoria de cultivar cannabis em solo pátrio para fins medicinais deixa de ser tabu jurídico. Em novembro de 2024, o STJ autorizou por unanimidade o cultivo de variedades com grave THC por empresas, sob regulamentação da Anvisa, o que também deve sobrevir em breve.
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Coletivamente, estamos observando mudanças importantes na regra do jogo. Isso significa controle de qualidade e rastreabilidade desde a origem, redução de custos, e o mais importante: soberania terapia verde-amarela.
A cannabis medicinal está, enfim, virando uma selecção mais concreta, conseguível e cotidiana. Está saindo das importações via FedEx e entrando no vocabulário dos médicos, nos protocolos clínicos, no estoque da farmácia de bairro.
Aos trancos e barrancos, o Brasil começa a reconhecer que a vegetal não é ameaço, mas sim uma utensílio valiosa. E quanto mais ela for nossa — cultivada cá, manipulada cá, compreendida cá —, mais ela vai deixar de ser um tabu exótico e virar aquilo que sempre deveria ter sido: secção da farmacopéia brasileira. Finalmente, é só uma vegetal.
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