A novidade proposta pretende gerar um núcleo de tratamento com cannabis para atender gratuitamento os paciantes via SUS
Foto: Roberto Castro/MTur/Reprodução
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Província Federalista propõe a geração de um núcleo de tratamento com cannabis medicinal na capital. O objetivo é oferecer gratuitamente, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), terapias à base da vegetal para pacientes que comprovadamente necessitem da substância.
A proposta, de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSOL), prevê que o núcleo funcione uma vez que um espaço de atendimento médico, pesquisa e produção de medicamentos à base de cannabis.
O parlamentar afirma que a medida procura democratizar o chegada à cannabis medicinal, atualmente restringido pelos altos custos e pela burocracia.
Dessa forma, além do atendimento direto à população, o núcleo de tratamento com cannabis também deverá atuar na capacitação de profissionais de saúde, promovendo ensino continuada sobre o uso terapêutico da vegetal.
Desenvolvimento de pesquisas
Outro foco será o desenvolvimento de pesquisas científicas e a produção sítio de medicamentos derivados da cannabis, uma vez que o CBD (canabidiol) e o THC (tetrahidrocanabinol), utilizados no tratamento de condições uma vez que epilepsia, dor crônica, autismo, sofreguidão e outras doenças.
Caso seja legalizado, o projeto representa um passo importante para ampliar o chegada a terapias com cannabis no Brasil, mormente para pacientes de baixa renda. A proposta ainda precisa passar por comissões antes de ser votada em plenário.
A iniciativa é mais um revérbero do prolongamento da tarifa da cannabis medicinal no país e pode colocar o Província Federalista entre os primeiros estados brasileiros a implementar um núcleo de tratamento com cannabis público e estruturado, voltado à inclusão e à inovação científica.
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Distribuição dos produtos à base de cannabis
Em 2021 a capital sancionou uma lei para incentivar estudos com cannabis. A novidade lei também pretendia dar suporta às famílias que precisam do tratamento à base de cannabis. Mas não foi isso que aconteceu.
Dessa forma, em agosto de 2023, o TJDFT (Tribunal do DF e Territórios) havia sentenciado a pasta a regularizar o tratamento logo posteriormente uma ação social pública, movida pela 4ª Prosus (Promotoria de Justiça de Resguardo da Saúde), mas a secretaria recorreu e disse que estava em processo de obtenção.
O que também demorou mais de um ano para intercorrer. Em seguida denúncias por secção dos pacientes, a Secretaria de Saúde do Província Federalista finalmente abriu uma licitação para a compra de produtos de cannabis.
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