Até esta segunda-feira, 2 de junho, qualquer pessoa ou instituição pública ou privada, poderá dar sua taxa para a regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil, acessando a Consulta Pública ocasião em março pela Dependência Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) para revisar a Solução da Diretoria Colegiada – RDC 327/19.
A Consulta Pública visa prometer a qualidade aos produtos derivados de Cannabis para fins medicinais e é uma esperança para milhares de pacientes que esperam o fornecimento dos medicamentos pelo SUS.
Em Pernambuco, no final de 2024, foram aprovadas as leis estadual e do Capital, o Recife. Com a legislação já aprovada, resta a regulamentação para que os pacientes possam ter aproximação gratuito aos medicamentos. Embora autorizados para venda em farmácias ou importação, eles ainda custam muito custoso para a maioria dos pacientes.
A saída têm sido as associações civis de pacientes, uma vez que a Associação Medicinal, instalada em Olinda, e única no Estado a ter autorização judicial para o cultivo e a produção de óleo medicinal à base de Cannabis. A Associação também segue os padrões autorizados pela Anvisa.
Posicionamento Social
Porquê Organização Não Governamental sem fins lucrativos, a Associação Medicinal entrega medicamentos de qualidade atestada aos pacientes a preços muito mais acessíveis que os encontrados no mercado. Para tutelar a ininterrupção deste propósito, a entidade protocolou, em maio pretérito, uma revelação na Consulta Pública da Anvisa.
No documento, a Associação destaca o papel social das associações civis que, uma vez que ela, cultivam a vegetal e produzem o óleo medicinal sob orientação técnica, adotando critérios científicos e graduação industrial. O protótipo é uma solução criada pela sociedade para atender a milhares de pessoas que não podem arcar com os custos do óleo da indústria farmacêutica vernáculo ou dos importados.
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