A Percentagem de Trabalho e Governo Pública da Tertúlia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta terça-feira (15), reunião ordinária para indagar 35 projetos de lei em tramitação na Lar. Presidida pelo deputado Beto Dois a Um (União), a sessão contou com a participação de parlamentares de forma presencial e remota.
Durante a reunião, foram apreciadas matérias abordando temas relacionados à estrutura administrativa do Estado, direitos dos servidores públicos e melhorias na gestão pública. De conformidade com o deputado Beto Dois a Um, a Percentagem de Trabalho cuida da “porta para dentro”, que trata de ajustes e aperfeiçoamentos na máquina pública que impactam diretamente na eficiência dos serviços oferecidos à sociedade.
“A Tertúlia trabalha de forma contínua para atender os anseios da população. Cada deputado é um ducto direto das demandas que vêm das regiões do estado e de segmentos específicos da sociedade. Essa percentagem tem um papel fundamental nesse processo, destacou Beto Dois a Um.
De autoria do presidente da ALMT, Max Russi (PSB), o Projeto de Lei nº 249/2025, que visa produzir uma carteira pericial especializada para avaliação de condutores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contextura do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) teve parecer favorável da Percentagem de Infraestrutura.
“Atualmente, o Detran não dispõe de profissionais especializados para essa estudo, o que dificulta o entrada de pessoas autistas a seus direitos, mormente no que se refere à obtenção de benefícios fiscais para a obtenção de veículos adaptados”, diz trecho da propositura.
Foi ratificado também, o Projeto de Lei nº 1692/2023, de inciativa do deputado Eduardo Botelho (União), que trata da geração de uma medial de empregos para pessoas com deficiência em Mato Grosso. De conformidade com a justificativa do projeto, “incluir o deficiente nesta parcela da sociedade é fazer valer o princípio da isonomia, proibindo qualquer discriminação, no que diz saudação a salários e critérios de recepção do trabalhador com deficiência”.
De conformidade com o deputado Beto Dois a Um, a maioria dos projetos tiveram parecer favorável, outros foram retirados de tarifa temporariamente, a pedido de membros do Colegiado, que solicitaram mais tempo para discussão e estudo.
“São propostas importantes que merecem um debate mais aprofundado. Esses projetos retornarão à tarifa em reuniões futuras, com as devidas contribuições”, explicou o deputado.
A Percentagem de Trabalho e Governo Pública é responsável por indagar matérias relativas à organização administrativa, funcionalismo público, estrutura governamental e temas correlatos. Em seguida analisadas pela percentagem, as proposituras seguem para votação em plenário.
Manadeira: ALMT – MT
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