A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Livraria e Jurisprudência, divulgou uma novidade edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de canabidiol.
Confira outros temas relacionados:
Plano de saúde. Negativa de cobertura de tratamento domiciliar (home care).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO: Executividade do contrato eletrônico.
Sobre a instrumento
O serviço tem o objetivo de publicar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de harmonia com o ramo do recta ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
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