Neesta terça-feira (22), a Câmara Legislativa do Província Federalista debateu a ampliação do chegada à terapia canábica para pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) no DF. Durante o encontro, presidido pelo deputado Fábio Felix (Psol), os participantes discutiram estratégias para regularizar o uso da Cannabis sativa no tratamento de TEA e outras condições, porquê epilepsia e dores crônicas, e incentivar pesquisas científicas que investiguem os efeitos medicinais da vegetal no contexto do autismo.
Estudos recentes indicam que o canabidiol (CBD) e outros componentes da cannabis podem ser benéficos para tratar sintomas associados ao TEA, incluindo hiperatividade, irritabilidade, estereotipias (comportamentos repetitivos, porquê estalar os dedos ou alinhar objetos), distúrbios do sono e crises convulsivas. O chegada à terapia canábica, no entanto, reptante por vários fatores: premência de importação do resultado, que tem baixa oferta pátrio; altos custos dos medicamentos; barreiras financeiras e estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) que impedem a oferta do tratamento gratuito a população; desinformação e estigma a saudação do uso medicinal da vegetal.
Na reunião, Felix definiu alguns encaminhamentos para tentar superar a dificuldade de compra de cannabis medicinal para terapia de autistas no DF. O parlamentar propôs realizar um encontro com o secretário de Saúde para formar um grupo de trabalho que elabore uma proposta de protocolo galeno para incorporar o resultado no fluxo de atendimento do SUS. Felix sugeriu, ainda, a elaboração de materiais informativos, digitais e impressos, para enfrentamento ao preconceito a saudação do uso do medicamento.
“A falta de informação e a estigmatização do tema impactam na hora de gerar um repertório de possibilidades para o tratamento [do autismo]”, disse Felix. “Às vezes, o profissional não tem formação para isso e todos esses elementos em torno da cannabis geram a impossibilidade desse tratamento ser apresentado na formação profissional e na própria Secretaria de Saúde”, frisou.
Tratamentos com canabidiol
Aline Rodrigues Ferreira, mãe de uma párvulo atípica, relatou que a terapia com canabidiol (CBD) tem proporcionado uma melhora significativa na qualidade de vida de seu rebento Daniel, reduzindo comportamentos repetitivos e irritabilidade. Ela destacou, ainda, que o uso da medicação melhorou a socialização e o desenvolvimento do rebento no envolvente escolar.
“Já faz dois anos que eu utilizo a terapia com canabidiol e ela nos proporcionou qualidade de vida, tanto para o Daniel, quanto para nossa família. Melhorou para o ele em relação às estereotipias e impaciência”, disse Aline Rodrigues. “Essas terapias fazem com que os nossos filhos consigam aprender de uma forma mais calma e mais tranquila. Isso também facilita o processo deles de aprendizagem na escola”, ressaltou.
Tatiane Borges, mãe atípica e vice-presidente da Federação Virente, relatou sua experiência com a associação que atualmente auxilia 250 membros, atendendo idosos, crianças e famílias em vulnerabilidade social. Segundo ela, foi por meio do trabalho da organização que seu rebento autista, também diagnosticado com Síndrome de Sotos (exigência genética rara caracterizada pelo propagação físico excessivo durante os primeiros anos de vida) e epilepsia refratária, teve chegada ao tratamento com canabidiol. De negócio com ela, antes do uso da medicação, o rebento chegava a ter murado de 30 crises convulsivas diárias.
“Ele já usava o óleo importado, rico em CBD, mas era muito dispendioso e [cotado] em dólar. Era um dispêndio exorbitante, fazíamos vaquinha na família para conseguir comprar na era”, relatou Tatiane Borges. “Quando a gente teve chegada ao óleo integral da Federação Virente, nossa vida mudou. Melhorou em questão de quantidade e intensidade. Hoje, graças a Deus, nosso rebento não tem nenhuma crise durante o dia.”
“Quando meu rebento parou de ter crises convulsivas, ele se transformou. Uma párvulo que, de um tardança global neuropsicomotor, consegue, hoje, fazer quase tudo. Ele ainda tem dificuldades motoras, mas frequenta a escola regular, brinca e consegue ter um pouco mais de autonomia graças a cannabis” – relatou Tatiane Borges, assistente social e vice-presidente da Federação Virente.
Desafios de chegada
Segundo Jeanne Mazza, neurologista pediátrica do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e profissional em transtorno do espectro autista, em 2014, o Parecer Federalista de Medicina liberou o uso compassivo do canabidiol (CBD) e derivados, de forma que o governo não forneceria o resultado, mas permitiria a utilização por meio de liberação para importação.
Em 2020, foram feitas revisões de vários estudos globais para calcular a possibilidade de liberação mais ampla do uso medicinal da cannabis. A regulamentação, no entanto, restringiu o financiamento público ao CBD puro e exclusivamente para três tipos de epilepsia — Síndrome de Lennox-Gastaut, Síndrome de Dravet e esclerose tuberosa —, não contemplando outras condições. “Eles foram extremamente conservadores e restritivos, para manifestar o mínimo”, relatou a neurologista.
De negócio com o presidente do Instituto Agroecológico de Fitoterapia Bioser, Igor Aveline, o estigma relacionado à cannabis é um dos principais motivos que dificultam o chegada ao tratamento com a vegetal. Uma vez que consequência, prejudica que famílias iniciem a terapia canábica precocemente, prevenindo reações adversas e agravamentos.
“O preconceito impede que famílias acessem o uso da cannabis medicinal porquê primeira selecção e evitem efeitos colaterais e danos. Esse preconceito também é ocasionado por uma política de estado que promove a guerra às drogas e não promove uma conscientização da preço dessa vegetal e dos seus usos milenares ancestrais”, frisou Aveline.
Ainda segundo Aveline, em 2024, o Governo do Província Federalista gastou R$ 25 milénio por cada paciente judicializado para chegada ao medicamento, enquanto o Instituto Bioser beneficia mais de 100 famílias carentes por meio de um programa social que gera uma economia de R$ 2,5 milhões ao estado. “Desoneramos R$ 2,5 milhões do estado e a nossa proposta é usar esse recurso para terebrar uma clínica pública, em parceria com Instituto Bioser e outras associações, para que possamos prometer esse chegada”, frisou.
A reunião pública desta terça-feira (22) foi transmitida na TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (acessível), 11 da NET/Simples e 09 da Vivo, e está disponível no conduto da CLDF no YouTube.
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