Na segunda-feira, dia 9, a Câmara Municipal de Pereira Barreto, município no interno de São Paulo com muro de 24 milénio habitantes, aprovou o projeto de lei que institui a Política Municipal de fornecimento gratuito de produtos derivados de cannabis – vegetal com propriedades terapêuticas e amplamente estudada, rica em fitocanabinoides uma vez que CBD (canabidiol), THC (tetra-hidrocanabinol), entre outros compostos bioativos. A medida representa um progresso no aproximação à saúde para pacientes que dependem de terapias alternativas no município.
Segundo o vereador Daniel César Oliveira De Melo, mais publicado uma vez que Daniel da Rádio, responsável da proposta, a prefeitura estuda a sanção já para a próxima semana. “Nesta sexta-feira (13), terei uma reunião no gabinete do prefeito para apresentar as demandas específicas. Queremos estudar a melhor forma de sancionar a lei e enunciar o decreto nos dias seguintes, buscando viabilizar o aproximação à medicação já em 2025”, afirmou.
O vereador também destacou que há intenção da Prefeitura de firmar parcerias com os governos estadual e federalista, com o objetivo de ampliar o alcance e prometer sustentabilidade à política de cannabis medicinal em Pereira Barreto.
Demanda surgiu de grupo de mães atípicas
De pacto com o vereador Daniel da Rádio, a iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pelo Grupo de Suporte às Mães Atípicas (GAMA), que representa muro de 120 famílias com filhos autistas na cidade.
“A partir daí, estudamos o tema e chegamos ao deputado Caio França, que nos instruiu sobre uma vez que erigir um PL adequado para a demanda específica do município”, explica o vereador.
Em seguida a apresentação do projeto de lei, o parlamentar também passou a receber demandas individualizadas de pacientes com doenças degenerativas e epilepsias, fortalecendo o escopo da proposta.
THC em caráter fenomenal também está previsto
A proposta também prevê, em caráter de excepcionalidade, o fornecimento de produtos que contenham tetrahidrocanabinol (THC). Os medicamentos serão distribuídos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal.
A novidade política municipal tem uma vez que objetivo adequar o uso terapêutico da cannabis medicinal aos padrões da saúde pública, oferecendo suporte a pacientes cujas patologias apresentem melhora significativa com o uso de derivados da vegetal.
A legislação pretende observar pacientes com doenças crônicas, neurológicas, psiquiátricas e degenerativas, desde que haja comprovação de eficiência terapia e receita médica.
Implantação da política será conduzida por percentagem especializada
Conforme o projeto, a Secretaria Municipal da Saúde terá 30 dias, a partir da publicação da lei, para fabricar uma percentagem de trabalho com a finalidade de implantar as diretrizes da política. A percentagem deverá recontar com técnicos da saúde e representantes de associações sem fins lucrativos voltadas ao base, à pesquisa e à representação de pacientes que utilizam cannabis medicinal.
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