Bahia oferecerá remédios à base de canabidiol de graça | De Olho na Cidade – Programa De Olho na Cidade notícias de Feira de Santana – Bahia

As redes de saúde da Bahia vão passar a partilhar, de forma gratuita, os medicamentos formulados a partir do canabidiol, derivado do vegetal. A medida se estende para as unidades privadas que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa surge depois o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PT), em março de 2023. A proposta, por sua vez, foi chancelada na Câmara Legislativa (Alba) em junho, e posteriormente, promulgada pela presidente Ivana Bastos (PSD). A novidade consta no Quotidiano Solene do Legislativo (DOL). 

Um dos motivos para apresentação do documento, segundo o parlamentar, leva em conta a falta de entrada das pessoas economicamente vulneráveis aos fármacos à base de canabidiol. 

“Por consequência, impossibilitadas de amenizar seus problemas de saúde. Outrossim, tal indumentária impulsionou uma série de ações judiciais com pedidos para plantação e produção caseira do medicamento. Ações judiciais, inclusive, que estão sendo aos montes, julgadas favoráveis aos pacientes”, diz um trecho do texto.

A Anvisa (Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária) passou a autorizar a utilização de alguns derivados da cannabis para fins medicinais em 2015. 

Quem pode ter entrada ao medicamento? 

Os remédios podem ser acessados por pacientes que estejam cadastrados no banco de dados da Secretaria da Saúde (Sesab) e deve ter sido preescrito por um médico, de entendimento com a proposta.

O cadastro dos pacientes é válido por um ano.

O cadastramento deve ser realizado pelos seguintes meios:

I – Cadastro eletrônico, a ser disponibilizada no sítio eletrônico da Secretária de Estado da Saúde;
II – Envio do formulário e documentação exigida para o correio eletrônico institucional indicado no sítio
eletrônico da Secretária de Saúde do Estado;
III – Entrega do formulário e documentação exigida por envio postal ou presencialmente na em locais
definidos pela da Secretária de Estado da Saúde.

O que pode ser tratado com canabidiol?

Os medicamentos à base de canabidiol são utilizados para tratar algumas síndromes e doenças, são elas:

• Dores crônicas;
• Fibromialgia; 
• Depressão; 
• Sofreguidão; 
• Distúrbios de sono.