Anvisa quer farmácias vendendo produtos a base de Cannabis e com fins medicinais

Anvisa quer farmácias vendendo produtos a base de Cannabis e com fins medicinais


Para isso abriu uma consulta pública sobre a ampliação nas distribuição da cannabis medicinal. Saiba qual é a valor da cannabis na Medicina, que tem seu uso desde o período Neolítico (10.000 a.C. a 2.500 a.C.) e conheça o lobby feito contra a maconha


Anvisa quer farmácias vendendo produtos a base de Cannabis e com fins medicinais | Imagem gerada por IA pelo Grafitti News

Encerra no dia 25 de maio de 2025 o prazo de 60 dias oferecido pela Dependência Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uma consulta pública,.que se encontra em ingénuo, que visa facilitar a venda de produtos medicinais a base da Cannabis sativa, a mesma vegetal de uso milenar e e origem asiática. A utilização terapia da vegetal permite extração de mais de 700 componentes, sendo os mais conhecidos o de uso medicinal, o Canabidiol, e a Tetrahidrocanabinol, principal componente ativo da maconha.

De harmonia com a Anvisa, a proposta deveio da Diretoria Colegiad do órgão, que aprovou em 26 de março último a Consulta Pública (CP) para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis. De harmonia com o Parecer Federalista de Farmácia (CFF), a proposta trará “mudanças nas normas de venda e receita de produtos derivados da Cannabis. Entre as principais alterações sugeridas está a permissão para que farmácias de manipulação possam produzir e comercializar medicamentos à base de Canabidiol (CBD), desde que com pureza mínima de 98%.”

Por sua vez, a Anvisa informa que “atualmente, os produtos de cannabis no Brasil são regulamentados pela RDC 327/2019, que define as regras para que esses produtos possam ser autorizados no país e vendidos no varejo farmacêutico. O voto do diretor relator do tema trouxe uma estudo detalhada sobre o atual cenário dos produtos de cannabis no país e os motivos pelos quais as atualizações estão sendo propostas.”

Livro chinês Pen Tsao, escrito por volta 2.700 antes de Cristo, considerada a primeira farmacopeia da História sugere o uso de maconha medicinal | Imagem: Reprodução de museu chinês

Histórico da Cannabis medicinal no Brasil, segundo a Anvisa

Segundo a Anvisa, a publicação da RDC 327/2019 foi motivada, principalmente, pela crescente demanda pela disponibilização desses produtos no mercado brasiliano. A regularização dos produtos de cannabis está sujeita a um processo mais simplificado quando comparada à via convencional de registro de medicamentos. Mas isso não exclui a obrigatoriedade de que tais produtos sejam comprovadamente submetidos aos mesmos procedimentos de boas práticas de fabricação e controle de qualidade aplicáveis aos medicamentos.

“A revisão da Solução 327/2019 não tem relação com a decisão do STJ, que recentemente emitiu decisão para que a União regulamente o plantio de cannabis e cânhamo no Brasil. As determinações do STJ referentes ao plantio de cânhamo e cannabis estão sendo coordenadas pela Advocacia-Universal da União (AGU) e envolvem outros entes da Gestão Federalista”, explica a Dependência.

Estudo da proposta pelo Parecer Federalista de Farmácia

“A proposta também amplia as formas de governo desses fármacos, incluindo vias bucal, sublingual, inalatória e dermatológica. Atualmente, somente medicamentos de uso vocal e nasal são regulamentados no país. Aliás, a Anvisa prevê a possibilidade de cirurgiões-dentistas prescreverem esses produtos, o que pode facilitar o entrada de pacientes a tratamentos específicos”, diz o CFF em seguida explorar a proposta.

A consulta pública ficará disponível por 60 dias no site da escritório, permitindo que profissionais da saúde, pacientes e demais interessados enviem contribuições. O objetivo é revisar a Solução de 2019, que estabeleceu as primeiras regras para a venda de produtos à base de Cannabis em farmácias, limitando, por exemplo, os níveis de THC (tetrahidrocanabinol), substância psicoativa da vegetal.

Atualmente, além dos produtos regulamentados, a Anvisa autoriza a importação extraordinário de medicamentos e derivados da Cannabis não registrados no Brasil, desde que haja decisão judicial ou indicação médica específica. A novidade proposta também inclui a permissão para importação de CBD a granel, talhado a pesquisas e produção de insumos farmacêuticos.

Aproximação restrito aos produtos medicinais a base de cannabis, diz o CFF

Outra mudança em discussão é a liberação de publicidade direcionada a médicos e profissionais de saúde sobre esses medicamentos, desde que respeitadas as normas éticas. “No Brasil, o uso da Cannabis é permitido somente para fins medicinais, mas o entrada ainda é restrito”, atesta o CFF.. “Até o momento, somente um medicamento e 36 produtos à base de Cannabis estão regularizados pela Anvisa. Muitos pacientes dependem de importações ou de autorizações judiciais para cultivar a vegetal e produzir seus próprios extratos medicinais”, completa.

“As novas regras, se aprovadas, podem ampliar as opções terapêuticas e facilitar o entrada a tratamentos à base de canabidiol, principalmente para pacientes com condições porquê epilepsia refratária, dor crônica e esclerose múltipla”, completa a entidade que representa os farmacêuticos brasileiros.

Publicações milenares chinesas reforçam a valor medicinal da cannabis | Imagem: Reprodução de museus chinês

A ignorância no Século XXI sobre o uso milenar da Cannabis

No Século XXI a Cannabis sativa passou a ser claro de discriminação na sociedade, devido à desinformação,ignorância e ignorância de sua História, principalmente com restrições impostas por segmentos políticos ideológicos de extrema-direita e de algumas igrejas evangélicas, levando a governos a utilizarem suas forças policiais a promover um rigoroso combate generalizado.

A Cannabis sativa é uma vegetal que tem sido usada há milhares de anos, desde o período neolítico ou Novidade Idade da Pedra.  entre 10.000 a.C. e 2.500 a.C, ocasião em proporcionou para a espécie humana grandes transformações, porquê a sedentarização (quando a sociedade deixou de ser nômade e passou a viver em um lugar fixo) e o desenvolvimento da cultivação.

Foi nesse período em que a Cannabis sativa passou a ser utilizada para diversos fins, incluindo medicinais, espirituais e recreativos. Os livros de Históriaria trazem registros. Entre esses o imperador ShenNeng, da China, que prescrevia chá de Cannabis sativa  para tratar pingo, reumatismo, malária e “memória fraca “ Ainda há o  médico greco-romano Pedânio Dioscórides, que indicava o uso da vegetal para dores articulares e inflamações  O livro chinês Pen-Tsao, considerado uma referência da medicina tradicional chinesa, descrevia o uso da Cannabis para tratar dores articulares, pingo e malária Nesse período distante, a Cannabis medicinal era utilizada para tratar dor crônica, porquê artrite, fibromialgia e dor neuropática.

O que diz médica do Núcleo Cannabis Medicinal do Hospital Sírio Libanês (SP)

Para combater a ignorância sobre o uso medicinal da cannabis, a médica Paula Dall Stella, do Núcleo Cannabis Medicinal do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, escreveu em sua site na Internet: “Há registros de cultivo da cannabis já em 8.000 a.C, e o primeiro relato de seu uso medicinal foi feito pelo imperador chinês Chen Nung em 2.717 a.C.”

“Essa vegetal já passou pela história dos romanos, persas, egípcios, judeus, árabes e indianos, devido às suas propriedades analgésicas, anti-inflamatórias, benefícios na insônia, desordens gástricas, febres, vômitos e também pelas suas propriedades de modificação de humor. No século 19, o médico irlandês Willian O’Shaughnessy, em seus estudos na Índia, tratou de um quadro de epilepsia refratária em uma moço (um tipo de epilepsia cujos pacientes têm múltiplas crises convulsivas durante o dia e os medicamentos habituais não conseguem controlá-las).”

“Naquela quadra o entendimento sobre o tema era bastante restringido e não haviam muitas opções de tratamento. O doutor, por experimento, ministrou ao seu jovem paciente uma tintura feita com a vegetal Cannabis Sativa. Ele observou que os números e a frequência das crises convulsivas se reduziram. Willian logo introduziu na medicina ocidental a Cannabis Sativa para o tratamento de epilepsia refratária, reumatismo, espasmos musculares, cólica menstrual e dor”, prossegue.

“No século 20, em 1910, durante a revolução mexicana, imigrantes trouxeram à cultura dos Estados Unidos a forma recreacional da cannabis, e o seu uso começou ser associado a crimes. Notem que nessa quadra a cannabis era prescrita por médicos e vendida nas farmácias. Em 1915 a vegetal foi proibida para fins não medicinais”, informa a médica do reputado hospital paulista Sírio Libanês.

Responsabilidade da criminalização pela prelo do início do Século XX

A médica Paula Stella responsabiliza a prelo do início do Século XX pela criminalizarão da cannabis. “De 1916 a 1937, jornais e revistas iniciaram uma poderoso propaganda associando a cannabis a crimes, desemprego e preconceito racial. Até que em 1937 ela foi proibida em todo território americano, e chegou a ser descrita porquê a droga mais violenta do planeta.”

“Felizmente, em 1996 na Califórnia, uma iniciativa conhecida porquê ‘o ato da dor’, modificou a lei em caráter estadual, permitindo que pessoas com cancro, inapetência, HIV, espasmos musculares, glaucoma, artrite, enxaquecas e outras doenças crônicas obtivessem legalmente o recta de utilizar e cultivar a cannabis para uso medicinal. Atualmente 46 estados americanos possuem leis locais que favorecem o uso medicinal da cannabis. O Canadá e Israel também possuem programas aprovados pelo Ministério da Saúde que facilitam o entrada à vegetal e à informação relacionada a ela”, acrescentou.

A cannabis também é aprovada em boa segmento da Europa e em alguns países da América Latina. Colômbia, Chile, Uruguai e recentemente o Brasil retiraram o canabidiol da lista de substâncias proibidas e avançam rumo à regulamentação para uso medicinal.

Propaganda de cigarros de maconha importados da França, que foram vendidos livremente no Brasil no Século XIX. Ao lado a divulgação na Europa | Imagens: USP e Redes sociais

Cigarros de maconha já foram vendidos livremente no Brasil

O pesquisador Elisaldo Araújo Carlini, do Meio Brasílico de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, em um estudo com base em documentos oficiais do Governo brasiliano e feito através do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federalista de São Paulo, em 2006, sob o título “A história da maconha no Brasil” , ela conta porquê foi a origem do estupefaciente no País. E apresenta, com foto, a venda permitida na segunda segmento do século XIX dos Cigarettes  Indienes, a maconha chamada de “cigarros índios.”

“Asthma (asma), Catarrohos (catarros e Insomina (insônia). Cigarros Indio e De Grimault e Cia. À difficuldade em respirar, a roncadura, flatos (gases intestinais), a aspiração sibilante (ruídos respiratórios)  acabam quasí(sic) logo, produz-se uma expectoração abundantissima quasi (sic) sempre em pouco tempo, torna-se mais  facil (sem acento), a respiração, mais branda a tosse e um dormir reparatorio afasta todos os symptomas (sic) assustadores que se tinham manifestado”, diz a propaganda do cigarro de maconha no Português do Século XIX.

Propaganda do laboratório J. L. Hopkins & Co, de Novidade York, no início do Século XX, fazendo propaganda e ao lado um vidro de medicamento a base de cannabis | Imagem: Redes sociais

Os Cigarros Índios eram produzidos e comercializados pelo laboratório gálico Grimault & Comp. Eles se tornaram rapidamente populares no Brasil entre o final do século XIX e início do século XX. O operário chamava de “cigarros índios” porque eram feitos de Cannabis indica, uma variedade de maconha.

No resumo de seu estudo, Carlini diz que A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria invenção do país. “A maconha é uma vegetal exótica, ou seja, não é procedente do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da vegetal entre intelectuais franceses e médicos ingleses do tropa imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um óptimo medicamento indicado para muitos males”, inicia o estudioso.

“A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na dez de 1920 e, na Il Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o procurador brasiliano, Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países:que  ‘a maconha é mais perigosa que o ópio’. Apesar das tentativas anteriores, no Século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez ordenado e enérgica a partir da dez de 1930, possivelmente porquê resultante da decisão da Il Conferência Internacional do Ópio”, continua o pesquisador.

“O primeiro levantamento domiciliar brasiliano sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia testado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa expor que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei”, conclui na apresentação de seu estudo, que pode ter seu download baixado na íntegra clicando neste linkou lendo em registo PDF a seguir:

A-historia-da-maconha-no-Brasil

DeepSeek, a perceptibilidade sintético chinesa, sobre o lobby contra a cannabis

“Várias empresas e indústrias dos EUA tiveram papel ativo no lobby pela proibição da maconha, principalmente na primeira metade do século XX. Algumas das mais influentes foram:

*1. DuPont (Indústria Química e de Fibras Sintéticas)*

   – *Interesse:* A DuPont havia desenvolvido fibras sintéticas porquê o náilon e temia a concorrência do cânhamo industrial (uma variedade da Cannabis sativa com plebeu THC, usada para cordas, tecidos e papel).

   – *Ação:* A empresa e seus aliados financiaram campanhas de desinformação associando a maconha à violência e à degeneração social.

   – *Contexto:* Em 1937, o Marihuana Tax Act (lei que restringiu o cultivo e venda de cannabis nos EUA) foi legalizado, beneficiando a indústria de fibras sintéticas.

*2. Hearst Corporation (Poderio de Jornais de William Randolph Hearst)*

   – *Interesse:* Hearst era possuidor de vastas áreas de floresta para produção de papel e via o cânhamo porquê concorrente (o cânhamo era uma matéria-prima mais barata e eficiente para papel).

   – *Ação:* Seus jornais, porquê o Los Angeles Examiner e o San Francisco Examiner, publicavam artigos sensacionalistas ligando a maconha a crimes e “loucura”, principalmente entre imigrantes mexicanos e negros.

   – *Termo “Marijuana“:* A termo foi popularizada pela mídia de Hearst para associar a vegetal a estrangeiros (antes, era chamada de “cannabis” ou “cânhamo“).

*3. Empresas Farmacêuticas (Porquê a Pfizer e a Eli Lilly)*

   – *Interesse:No início do século XX, medicamentos à base de cannabis eram comuns, mas empresas farmacêuticas buscavam substituí-los por drogas patenteadas (porquê opiáceos e aspirina).

   – *Ação: Apoiaram regulamentações que restringiam o uso de cannabis medicinal, favorecendo seus produtos sintéticos.

*4. Indústria do Algodão (Liderada por Empresários porquê Harry Anslinger)*

   – *Interesse:* O algodão era (e ainda é) uma das principais culturas dos EUA, e o cânhamo era uma opção mais resistente e versátil.

   – *Ação: Harry Anslinger, primeiro comissário do Federalista Bureau of Narcotics (FBN), foi um dos maiores defensores da proibição. Ele tinha ligações com a indústria do algodão e promoveu campanhas racistas contra a maconha.

*Documentação e Teorias*

– O livro * “The Emperor Wears No Clothes“* (de Jack Herer) detalha porquê essas empresas influenciaram a proibição.

– Alguns historiadores argumentam que o lobby foi mais indireto (empresas se beneficiaram da proibição, mas não necessariamente a planejaram).

– O racismo e o controle social também foram motivações tão fortes quanto os interesses econômicos.

*Legado*

Essas campanhas ajudaram a moldar leis internacionais, incluindo a proibição no Brasil. Hoje, o cânhamo industrial está sendo reabilitado em muitos países, mas a maconha recreativa ainda enfrenta resistência por pretexto desse histórico.”



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