A Filial Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda, uso e determinou o recolhimento de quatro cosméticos da marca Hemp Vegan. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) e tem porquê base o uso de expressões nos rótulos que podem induzir o consumidor a crer que os produtos contêm derivados da vegetal Cannabis sativa.
Os itens vetados são:
- Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
- PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
- Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
- Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan
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A Anvisa destacou que o uso do termo “hemp” — vocábulo em inglês para cânhamo, uma variedade da Cannabis — pode ocasionar confusão sobre a elaboração dos cosméticos, sugerindo a presença de substâncias derivadas da vegetal, porquê o canabidiol (CBD) ou o tetrahidrocanabinol (THC).
“Na rotulagem de cosméticos não deve ter nome mercantil, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e elaboração”, informou a sucursal.
Segundo a regulamentação brasileira, o uso de derivados da Cannabis é permitido unicamente em medicamentos autorizados pela própria Anvisa, que seguem regras rígidas e estão sujeitos a controle próprio.
O que diz a empresa
Em nota solene, a marca Hemp Vegan negou qualquer irregularidade. A empresa afirma que nenhum dos produtos proibidos contém substâncias psicoativas ou proibidas, porquê CBD, THC ou LSD. Segundo a marca, os cosméticos são formulados unicamente com ingredientes permitidos pela legislação brasileira, acompanhados de laudos laboratoriais que atestam sua segurança e conformidade.
A empresa defende ainda que o uso do termo “hemp” nos rótulos está relacionado à identidade institucional da marca, registrada no Instituto Pátrio da Propriedade Industrial (INPI), e não à elaboração dos produtos. Já nomes porquê “Magic LSD” e “CB2+” seriam unicamente estratégias de marketing, sem relação com substâncias controladas.
A Hemp Vegan classificou a medida da Anvisa porquê “desproporcional” e “baseada em interpretações subjetivas”. A empresa afirma ter apresentado um recurso administrativo com o objetivo de volver a decisão.
(Riulen Ropan, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinho, editora web de oliberal.com)
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