Foto:Reprodução | Frontispício do prédio sede da Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dependência determinou o recolhimento e a proibição de quatro cosméticos cujos nomes remetem à Cannabis; marca nega uso de substâncias proibidas e recorre da decisão.
A Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda, uso e determinou o recolhimento de quatro cosméticos da marca Hemp Vegan. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) e tem uma vez que base o uso de expressões nos rótulos que podem induzir o consumidor a confiar que os produtos contêm derivados da vegetal Cannabis sativa.
Os itens vetados são:
Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan
A Anvisa destacou que o uso do termo “hemp” — vocábulo em inglês para cânhamo, uma variedade da Cannabis — pode fomentar confusão sobre a elaboração dos cosméticos, sugerindo a presença de substâncias derivadas da vegetal, uma vez que o canabidiol (CBD) ou o tetrahidrocanabinol (THC).
“Na rotulagem de cosméticos não deve possuir nome mercantil, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e elaboração”, informou a dependência.
Segundo a regulamentação brasileira, o uso de derivados da Cannabis é permitido exclusivamente em medicamentos autorizados pela própria Anvisa, que seguem regras rígidas e estão sujeitos a controle privativo.
O que diz a empresa
Em nota solene, a marca Hemp Vegan negou qualquer irregularidade. A empresa afirma que nenhum dos produtos proibidos contém substâncias psicoativas ou proibidas, uma vez que CBD, THC ou LSD. Segundo a marca, os cosméticos são formulados exclusivamente com ingredientes permitidos pela legislação brasileira, acompanhados de laudos laboratoriais que atestam sua segurança e conformidade.
A empresa defende ainda que o uso do termo “hemp” nos rótulos está relacionado à identidade institucional da marca, registrada no Instituto Pátrio da Propriedade Industrial (INPI), e não à elaboração dos produtos. Já nomes uma vez que “Magic LSD” e “CB2+” seriam exclusivamente estratégias de marketing, sem relação com substâncias controladas.
A Hemp Vegan classificou a medida da Anvisa uma vez que “desproporcional” e “baseada em interpretações subjetivas”. A empresa afirma ter apresentado um recurso administrativo com o objetivo de volver a decisão.
Manancial: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2025/07:12:16
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