Nesta terça-feira (22), a Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso de quatro cosméticos da marca brasileira, Hemp Vegan, estão proibidas.
A medida foi tomada para moderar o risco de possuir confusão nos consumidores por moderar o termo “hemp” (maconha em língua inglesa) em seus rótulos sugerindo que há substância derivada de cannabis em sua formação.
A proibição
Os quatros produtos que tiveram o veto do órgão são: Califórnia drop sérum facial Hemp Vegan (todos); Magic LSD máscara capilar Hemp Vegan (todos); Psiloglow lip balm Hemp Vegan (todos) e Alucina creme hidratante facial Hemp Vegan (todos).
De convenção com a Anvisa, a proibição da venda de cosméticos que contenham a vocábulo “hemp” em suas embalagens induz o consumidor ao erro uma vez que sugere que há presença da substância em sua formação.
Para um resultado possuir essas características é preciso que haja uma autorização específica da dependência.
California Drop Hemp Vegan (Foto: reprodução/X/@metropoles)
A decisão foi baseada no cláusula 12 da Solução RDC n°907/2024 que veta imagens ou termos que utilizem informações falsas ou confusas sobre origem, fórmula ou finalidade do resultado. Ainda de convenção com a proibição, a Lei n° 6.360)1976, que impede fabricação, propaganda e comercialização de produtos que não possuam registro regular ou comprovação técnica, também foi citada.
A Anvisa é responsável por prometer que as informações contidas nos rótulos não representem riscos à saúde pública e mesmo que os produtos não contenham de trajo substância derivadas da cannabis, a utilização do termo “hemp”, é considerado inadequado por conduzir o consumidor ao erro.
O que diz a empresa
A Hemp Vegan afirmou em uma nota que os produtos que foram proibidos pela Anvisa não possuem substâncias proibidas ou psicoativas, porquê o THC (tetrahidrocanabinol), CBD (canabidiol) ou LSD (dietilamida do ácido lisérgico). De convenção com a marca, exclusivamente substâncias permitidas pela legislação brasileira são utilizadas nos cosméticos.
A empresa também afirma que possuem documentação técnica e laudos laboratoriais que comprovam a regularidade.
Quanto à utilização do termo “hemp”, a marca diz que não é sobre a referência da formação dos produtos, mas à identidade institucional da empresa e que os demais termos porquê “Magic LSD” e “CB2” são exclusivamente ligadas ao marketing.
A Hemp Vegan classificou a medida da Anvisa porquê alguma coisa desproporcional e que já apresentou recurso administrativo para tentar volver a decisão do órgão.
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