A Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de quatro cosméticos com referência à cannabis sativa — vegetal da maconha — em seu rótulo. Produzidos por uma mesma empresa, todos traziam a sentença hemp no nome.
Em decisão publicada no Quotidiano Solene na terça-feira (22), a filial apontou que o uso do termo hemp poderia “confundir os consumidores” quanto à presença da vegetal e suas substâncias na formação.
O termo em inglês é tipicamente associado ao cânhamo, um dos cultivares da Cannabis, que geralmente tem concentrações mais baixas de tetrahidrocanabinol (THC), reduzindo seu potencial psicoativo.
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Quais foram os produtos proibidos
Os quatro cosméticos banidos são de responsabilidade da empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Negócio, Importação e Exportação Ltda. Eles eram comercializados com o nome mercantil “Hemp Vegan”, nas seguintes variações:
- Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
- PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
- Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
- Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan
A Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes dos produtos mencionados, assim uma vez que a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso deles.
Reação da empresa e a justificativa da Anvisa
Em uma nota publicada no seu site, a obreiro argumenta que “Hemp Vegan é uma marca registrada legalmente aprovada junto ao INPI (Instituto Vernáculo da Propriedade Industrial)” e que o uso em rótulos “representa a identidade institucional da empresa, não se referindo à formação química ou à presença de substâncias específicas nos produtos”.
A marca reforça que os produtos não contêm nenhum dos compostos tipicamente associados à Cannabis sativa — caso do já citado THC e do canabidiol (CBD) — e também não contam com a droga LSD (dietilamida do ácido lisérgico), cuja {sigla} também aparece em um dos rótulos, mas não chegou a ser citada pela Anvisa.
A marca alega que, no seu caso, LSD significa “lindo, solto e desembaraçado”, uma referência ao resultado desejado com o uso dos produtos no cabelo.
A Anvisa justificou a proibição citando a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, que determina que as rotulagens não devem sustar nome mercantil, marcas, imagens, links eletrônicos ou dizeres que “induzam a erro, miragem ou confusão” quanto às propriedades e formação do resultado.
A Hemp Vegan prometeu recorrer da decisão e afirma que seus produtos “são formulados com ingredientes seguros e totalmente permitidos pela legislação brasileira vigente”.
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