AGU pede ao STF que redes sociais sejam obrigadas a combater fake news e conteúdos perigosos

A Advocacia-Universal da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta segunda-feira (26), uma decisão urgente para que as redes sociais sejam responsabilizadas por não removerem conteúdos falsos ou perigosos. O pedido menciona fraudes recentes, porquê anúncios falsos sobre indenizações do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), e casos de violência do dedo, incluindo a morte de uma petiz no Região Federalista (DF) por um duelo online.

A AGU aponta a preterição das plataformas, principalmente da Meta (Facebook e Instagram), que teria resistido a remover conteúdos ilícitos mesmo posteriormente diversas infrações. Segundo documentos internos revelados pelo The Wall Street Journal, 70% dos anúncios recentes promovem golpes ou itens ilegais, e muitas contas demoram a ser banidas. O pedido está relacionado à estudo do STF sobre o cláusula 19 do Marco Social da Internet, que define quando redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros. O julgamento está em curso, com secção dos ministros defendendo que as plataformas sejam responsabilizadas mesmo sem ordem judicial prévia, principalmente em casos de conteúdos impulsionados. A AGU serpente rapidez na peroração do julgamento, que definirá o entendimento a ser seguido em todo o país. Com informações Sucursal Brasil.