O parlamento turco aprovou uma novidade legislação introduzindo reformas significativas no setor da saúde, incluindo a venda controlada de produtos de cannabis medicinal em farmácias, conforme o Turkiye Today.
A novidade lei, intitulada “Emendas a Certas Leis Relacionadas à Saúde e ao Decreto-Lei nº 663”, permite a produção e distribuição regulamentadas de produtos terapêuticos à base de cannabis medicinal com ordinário texto de THC – subordinado à 0,3%.
Supervisão rigorosa do cultivo à farmácia
A novidade legislação estabelece um sistema de controle detalhado:
– O Ministério da Lavoura e Florestas será responsável pelo cultivo e colheita da cannabis;
– O Ministério da Saúde supervisionará o processamento, licenciamento, manutenção de registros e vendas em farmácias;
– Todo o ciclo de vida dos produtos será monitorado por um sistema eletrônico de rastreio para prometer segurança e conformidade;
– Somente farmácias licenciadas poderão comercializar produtos de cannabis medicinal, e seu uso continuará restrito a receita médica.
Cannabis medicinal no cenário internacional
O uso da cannabis medicinal é amplamente adotado em países uma vez que Alemanha, Canadá, Israel, Austrália e Holanda, mormente no tratamento de dores crônicas, cancro e distúrbios neurológicos.
Segundo Taner Ercanli, membro do juízo da Associação Turca de Farmacêuticos:
“Estamos nos referindo a produtos de qualidade farmacêutica, não à cannabis ilícita de rua. Eles são aprovados e regulamentados pelo Ministério da Saúde e não têm lugar no mercado ilícito.”
Ercanli destacou ainda os efeitos analgésicos e antidepressivos da cannabis medicinal, reforçando sua relevo da cannabis recreativa.
O impulso político por trás da cannabis medicinal
A franqueza política para a cannabis medicinal na Turquia começou em 2019, quando o presidente Recep Tayyip Erdoğan incentivou publicamente o retorno do cultivo da vegetal, depois décadas de estagnação.
Porquê resultado, a produção saltou de 280 toneladas em 2020 para mais de 1.700 toneladas em 2024, segundo dados oficiais.
Hoje, o cultivo industrial de cannabis é autorizado em 19 das 81 províncias do país, com planos de expansão para outras regiões. A medida é secção de uma estratégia vernáculo de desenvolvimento rústico e inserção da Turquia na indústria global da cannabis medicinal.
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