A Justiça concedeu liberdade provisória ao varão, de 40 anos, recluso em flagrante por cultivar e fracionar maconha em um apartamento na Ponta da Praia, em Santos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público, e prevê medidas cautelares, uma vez que presença mensal ao fórum para justificar suas atividades – sendo que a primeira apresentação deverá ocorrer em cinco dias úteis – e restrição de deixar a cidade por mais de sete dias sem autorização judicial.
A prisão ocorreu em seguida a Polícia Social executar mandados de procura e mortificação em dois apartamentos de um prédio na Avenida Rei Pelé. Em um dos imóveis, onde o investigado morava com a companheira, os agentes encontraram um laboratório improvisado de cultivo de cannabis. A mãe do varão relatou que o fruto extrai o canabidiol das vegetalidade cultivadas para o tratamento da avó, que tem Alzheimer.
No sítio, os agentes apreenderam porções de maconha embaladas, cogumelos com semblante semelhante à psilocibina e dois selos com características visuais de LSD. Também foram encontradas estufas com pés de cannabis em diferentes estágios de desenvolvimento, vaporizadores, embalagens plásticas e um caderno com anotações que indicam controle de produção e possíveis transações comerciais da droga.
Um dos apartamentos era ocupado pelo varão e sua companheira, que também estava presente durante a operação. O parelha se encontrava trancado no quarto no momento da ingresso da equipe. Apesar da proximidade com os materiais ilícitos, a mulher não foi presa, já que não foram encontrados objetos ilegais sob sua posse direta e não há, até o momento, indícios claros de que tivesse participação ativa nas atividades criminosas. Ela foi qualificada uma vez que investigada e deverá ser ouvida no sindicância policial.
Durante a diligência no segundo apartamento, onde residem a mãe e a avó do investigado, esta última acamada e portadora de Alzheimer, a mãe relatou que o fruto extrai o canabidiol das vegetalidade cultivadas e o administra à avó sem qualquer récipe médica ou seguimento profissional. A conduta configura, segundo a polícia, manipulação e dispensação irregular de substância sujeita a controle sanitário, fora das normas da Anvisa.
Embora o varão afirme possuir uma decisão judicial que autoriza o cultivo de cannabis para fins medicinais, ele não apresentou documentação válida ou detalhamento dos limites dessa autorização, tampouco récipe médica para uso por terceiros ou licença sanitária para manipulação de extratos. A polícia também aponta evidências de uso recreativo, uma vez que três cigarros parcialmente consumidos sobre a leito e a presença de vaporizadores.
A poder policial justificou a prisão em flagrante, por considerar que a pluralidade e a forma de acondicionamento das substâncias, os apetrechos típicos de preparo e os registros compatíveis com atividade mercantil excedem, em muito, a alegada finalidade terapia. O investigado poderá responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico
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