Às vezes, a vida de uma mãe se resume a narrar os segundos, não para esperar o término de um dia difícil, mas para ver se o rebento vai trespassar de mais uma crise convulsiva. No Região Federalista, para famílias que convivem com a epilepsia, cada pingo do canabidiol é uma ração de esperança, um respiro entre os abalos. Agora, uma decisão da Justiça reforça que esse refrigério tem que ser guardado.
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Região Federalista e Territórios (TJDFT) determinou que o Governo do Região Federalista (GDF) deve manter o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes com epilepsia, reforçando o recta já previsto em lei distrital desde 2016.
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A medida traz segurança para famílias que, muitas vezes, enfrentam longas batalhas burocráticas e emocionais em procura de um tratamento eficiente. Ainda que o Ministério da Saúde não tenha incluído o canabidiol na lista solene de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o TJDFT reconheceu a validade da legislação sítio, que prevê o uso da cannabis medicinal na rede pública para casos específicos de epilepsia.
De conciliação com a Secretaria de Saúde do DF, não há desabastecimento e 80 pacientes estão atualmente cadastrados para receber os produtos em duas concentrações: 200 mg/ml e 50 mg/ml. Ambos são oferecidos em solução vocal com seringa dosadora ou frasco com gotas, e são indicados para quadros severos uma vez que a Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e epilepsia associada à Esclerose Tuberosa.
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A dispensação ocorre nas chamadas “Farmácias de Cimeira Dispêndio”, que fazem segmento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Segundo a nota solene, o fornecimento segue sólido, atendendo à legislação distrital nº 5.625/16, que alterou o Programa de Prevenção à Epilepsia e tornou o canabidiol uma utensílio disponível para quem mais precisa.
Para quem vive a rotina invisível da epilepsia, cada crise evitada é uma vitória silenciosa. A decisão da Justiça vem para prometer que, nesse campo de guerra, ninguém fique sem entrada ao que a ciência já aponta uma vez que uma luz no término do túnel.
Com informações de G1.
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