Justiça nega afastamento da diretoria da Abrace e garante direito à ampla defesa. Decisão reforça estabilidade da entidade, que segue com atividades normais

A Justiça da Paraíba indeferiu o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que solicitava o retiro súbito da diretoria da Associação Brasileira de Base Cannabis Esperança (Abrace). A decisão reconhece o recta constitucional ao contraditório e à ampla resguardo, garantindo a permanência dos atuais dirigentes da entidade no incumbência enquanto o processo segue em tramitação.

O pedido de retiro foi feito em maio, depois o MPPB ajuizar uma ação social pública. Na ocasião, o diretor-fundador da associação, Cassiano Teixeira, divulgou um áudio público defendendo a autonomia dos associados e convidando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para saber a estrutura de controle interno da Abrace.

Com sede na Paraíba, a Abrace é uma das principais instituições brasileiras com autorização judicial para a produção e distribuição de medicamentos à base de cannabis com fins terapêuticos e atende 54 milénio pacientes. A entidade atende milhares de pacientes em todo o país e afirma manter compromisso com moral, transparência e responsabilidade.

“Temos consciência da nossa responsabilidade com milhares de famílias que dependem do nosso trabalho. A decisão da Justiça reafirma que é preciso cautela antes de se tomar medidas extremas”, afirmou Cassiano Teixeira. Segundo ele, a entidade continuará colaborando com as autoridades. “Nosso foco continua sendo o paciente — essa é e sempre será a razão de viver da Abrace.”

A associação segue funcionando normalmente e reforça que permanece ensejo ao diálogo com os órgãos de controle.

“Confiamos plenamente na Justiça e vamos provar, com serenidade, a lisura do nosso trabalho. Nosso foco continua sendo o paciente — essa é e sempre será a razão de viver da Abrace”, concluiu.