Lei para distribuição gratuita de remédios à base de canabidiol foi aprovada na Bahia

A Plenário Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei qu e autoriza a oferta gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado.

Segundo informações publicadas pelo site Bahia Notícias, o PL foi votado na terça-feira, 6 de maio, e foi validado por unanimidade.

A iniciativa apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PT), institui a “Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol”, e tem porquê foco atender pacientes com doenças crônicas, distúrbios neurológicos e condições porquê fibromialgia, sofreguidão, depressão, dores persistentes e problemas relacionados ao sono.

Em Salvador, desde 2023, e em Feira de Santana, desde 2024, uma lei já garantia aos pacientes o recta ao uso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), componentes extraídos da cannabis, nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).