Alba aprova fornecimento gratuito de remédios à base de canabidiol
Substância encontrada na maconha pode ser utilizada para o tratamento de diversas patologias –
A Reunião Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na última terça-feira, 6, um projeto de lei que institui a “Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base do Canabidiol”. A substância, presente na maconha, serve porquê remédio para diversas patologias, mas acaba sofrendo com a estigmatização que envolve a droga ilícita.
A proposta de política estadual, de autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PT), visa atender, sobretudo, à população economicamente vulnerável, que não possui condições para realizar o tratamento de dores crônicas, fibromialgia, depressão, impaciência, distúrbios de sono, dentre outras doenças e síndromes.
O projeto de lei foi validado por unanimidade no plenário da Alba, em seguida um harmonia entre os líderes do governo e da oposição, que dispensou as formalidades legislativas que fariam a proposta passar por diversas comissões parlamentares.
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Apesar disso, a política estadual ainda não foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e, conforme apuração do Portal A TARDE, levará qualquer tempo para ser analisada pela equipe técnica do governo.
O gabinete do governador ainda deverá acionar oficialmente a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), para que ela se manifeste acerca do projeto. Depois sintoma da pasta, Jerônimo deverá tomar a decisão final sobre sancionar ou não a novidade política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol.
O Portal A TARDE também apurou que, embora não tenha sido acionada formalmente pelo governador, a equipe técnica da Sesab já está analisando o projeto e enxerga algumas barreiras a serem superadas: adaptação aos marcos regulatórios; aprovação da Escritório Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa); e garantia orçamentária.
“Teremos que certificar o orçamento. Não existe política pública sem respaldo orçamentário”, afirmou ao Portal A TARDE um interlocutor próximo ao gabinete da Sesab.
Em que pese a política estadual aprovada pela Alba não seja simples nem provável no curtíssimo prazo, a Sesab avalia positivamente a teoria e pretende colocar em prática logo que provável.
Diferença entre maconha e canabidiol
O canabidiol é uma substância encontrada nas vegetais do gênero “cannabis” e que possui propriedades farmacológicas. Uma vez que não é psicoativa, ele não razão alterações no comportamento ou na percepção da pessoa que o utiliza.
Dentre as vegetais do gênero cannabis, existem duas mais famosas: a maconha, que é considerada ilícita em diversos países no mundo — incluindo o Brasil — devido à subida presença de tetrahidrocanabinol (THC); e o cânhamo, com baixíssimo nível de THC.
Droga ilícita no Brasil, maconha é culturalmente utilizada de forma recreativa
Ou seja: o canabidiol é uma das substâncias presentes na maconha e não razão qualquer efeito psicoativo. Outrossim, também pode ser encontrado em outras vegetais, porquê o cânhamo.
O poder analgésico do canabidiol tem sido medido cientificamente porquê útil no combate a sintomas de diversas condições, porquê epilepsia, cancro, dores crônicas, impaciência, distúrbios do sono, autismo, Alzheimer, esclerose múltipla, entre outras.
Já a maconha também é utilizada porquê estupefaciente recreativo. Sendo ilícita, ela é uma das que financiam o tráfico de drogas e o delito organizado no Brasil e em grande secção do mundo.
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