Atividade em parceria com a Defensoria Pública de SP discute judicialização do cultivo de cannabis para fins medicinais

Porquê secção de um projeto mais extenso de fala com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, está em curso uma importante iniciativa voltada à elaboração de uma nota técnica destinada a Associações de Cannabis para fins medicinais. O principal objetivo é oferecer orientações jurídicas que possibilitem a essas associações ingressarem com pedidos judiciais de cultivo, sempre que houver interesse, garantindo o entrada a produtos terapêuticos à base de cannabis, além de outros direitos relacionados à saúde.

A proposta do documento é dialogar com experiências brasileiras e internacionais, contribuindo com subsídios técnicos e jurídicos que fortaleçam a atuação das associações e ampliem o entrada a tratamentos baseados em cannabis medicinal, respeitando os princípios de justiça social e recta à saúde.

Essa atividade também está inserida em um contexto acadêmico na PUC-SP e de produção de conhecimento crítico. Ontem, o pesquisador e ativista Kojo participou de uma lição da disciplina optativa “Drogas em Perspectiva Internacional: criminalização, violência e capitalismo”, ministrada no curso de Relações Internacionais. Na ocasião, ele abordou o tema “Racismo e drogas porquê legado colonial”, trazendo reflexões essenciais sobre os impactos históricos e contemporâneos das políticas de drogas nas populações racializadas.

Kojo Koram é um convidado internacional (Pesquisador visitante) que veio a partir de um financiamento FAPESP que o prof. Paulo Pereira obteve. Ele está cá vinculado ao Programa San Tiago Dantas de Relações Internacionais Unesp/Unicamp/PUC-SP e também ao Mestrado Profissional em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais 

Kojo Koram também participará de uma reunião com o Grupo de Pesquisas Internacionais sobre Políticas de Drogas (NETS), coordenado pela docente responsável pela disciplina, na próxima terça-feira. Já na quarta-feira seguinte, ele será um dos convidados da gravação do incidente do programa “Terreno em Transe”, coordenado pelo Grupo de Estudos de Conflitos Internacionais (GECI), do qual tema será “Reparações e Novas Políticas de Drogas em Perspectiva Internacional”.

A fala entre pesquisa acadêmica, prática institucional e ativismo político é fundamental para a construção de políticas públicas mais justas, baseadas em evidências e comprometidas com os direitos humanos.

Kojo Koram participará do evento Associativismo canábico, Justiça Social e Recta à Saúde, no dia 15/4, às 14h30, no auditório 100A (prédio novo).

Confira a constituição da mesa:
* Kojo Koram (Birkbeck, Universidade de Londres)
* Cidinha Roble (Associação Cannabis e Saúde)
* Gabriella Arima (Rede Reforma)
* Renato Filev (Plataforma Brasileira de Política de Drogas)
* Alex Barcellos (Iniciativa Negra por uma Novidade Política de Drogas)
* Mediação: Paulo José dos Reis Pereira (PUC-SP)

Participe!