Em meio a trocas no comando da Saúde, como fica a cannabis medicinal?

Na terça-feira (25), às 11h, o presidente Lula, escoltado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram o concordância para a produção de vacinas, medicamentos e outros insumos essenciais, resultado de parcerias público-privadas. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e pode marcar o último evento de Nísia uma vez que titular da pasta.

Auxiliares de Lula indicam que a substituição de Nísia Trindade pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é quase certa. A avaliação é que Padilha, com um perfil político mais acentuado, pode fortalecer a pronunciação com o Congresso, principalmente no que tange à liberação de emendas.

A percepção no Planalto é de que a Saúde, uma das pastas com maior orçamento, não conseguiu prosseguir em programas que Lula pretende utilizar uma vez que vitrine de seu terceiro procuração, segundo informações de O Mundo.

O nome da deputada Gleisi Hoffmann é o mais cotado para substituir Padilha na Secretaria de Relações Institucionais.

Curso da cannabis medicinal dentro do ministério

De concordância com Rodrigo Cariri, responsável pela tarifa da cannabis no Ministério da Saúde, a pasta está focada em dois pilares principais: a regulamentação do cultivo da cannabis e a disponibilização de produtos à base da vegetal no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério também integra a Percentagem Técnica Interministerial, encarregada de regulamentar o cultivo da cannabis medicinal no Brasil, uma iniciativa impulsionada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Recomendação Pátrio de Políticas sobre Drogas (CONAD).

A secretária Pátrio de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), Marta Machado, durante evento, apontou a parceria com o ministério para implementar mudanças na política de drogas atual.

Segundo ela, em contraste com a abordagem de segurança tradicionalmente exigida no país, são realizados trabalhos voltados para a saúde pública e o desvelo com o usuário.

Padilha e a resguardo da regulamentação da cannabis

Com um histórico de esteio à regulamentação da cannabis, Alexandre Padilha, caso assuma pelo Ministério da Saúde, poderá desempenhar um papel crucial na melhoria de avanços nessa dimensão, conforme destaca Fabrício Zardo, jurisconsulto e presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil (ICTB).

Uma vez que deputado federalista, Padilha foi responsável do Projeto de Lei 4565/2019 e contribuiu com diversas emendas ao PL 399/2015, que propõe a modificação da Lei nº 11.343/2006 para permitir a comercialização de medicamentos à base de cannabis.