Especialista explica as diferenças entre cânhamo e maconha e os desafios da regulamentação no Brasil

Apesar dos avanços no debate sobre a Cannabis no Brasil, ainda há grande confusão sobre as diferenças entre cânhamo e maconha, mormente no que diz saudação à regulamentação e às aplicações industriais da vegetal. Em cláusula recente, o farmacêutico bioquímico Jair Calixto, diretor de qualidade do Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil (ICTCB), explora as distinções fundamentais entre as variedades da vegetal e destaca a valor de um tórax lícito mais evidente para o setor.

Cânhamo x Maconha: entenda as diferenças técnicas

A Cannabis pode ser classificada em três espécies principais: Cannabis sativa, Cannabis indica e Cannabis ruderalis—sendo esta última debatida entre especialistas quanto à sua relevância mercantil. No contexto industrial e medicinal, a saliência fundamental entre cânhamo e maconha está na concentração de tetrahidrocanabinol (THC), constituído responsável pelos efeitos psicoativos da vegetal.

O cânhamo industrial (Cannabis sativa L.) apresenta baixos níveis de THC, geralmente aquém de 0,3% em peso sedento, tornando-se inapto para uso recreativo. Aliás, suas fibras longas e resistentes são amplamente utilizadas na indústria têxtil, de biocombustíveis, cosméticos e até na construção social. Em contrapartida, a maconha apresenta níveis de THC que variam entre 5% e 30%, sendo cultivada principalmente para fins medicinais ou recreativos, dependendo da legislação vigente em cada país.

O cláusula destaca que, além do THC, a maconha e o cânhamo também diferem nos teores de canabidiol (CBD), substância de grande interesse terapêutico. O cânhamo pode moderar altos níveis de CBD, o que reforça seu potencial para aplicações medicinais sem efeitos psicotrópicos adversos.

Desafios da regulamentação no Brasil

Embora o cânhamo industrial tenha aplicações promissoras, sua regulamentação no Brasil ainda é limitada. Atualmente, não há uma legislação específica que permita o cultivo da vegetal para fins industriais, dificultando o desenvolvimento do setor. No entanto, algumas normas existentes poderiam servir de base para uma futura regulamentação.

Entre elas, o cláusula cita o Decreto nº 75.074/1974, que regulamenta o uso de fibras em produtos têxteis, e a Portaria nº 344/1998, que lista substâncias controladas pela Escritório Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa). Aliás, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou avanços ao considerar juridicamente verosímil a autorização sanitária para cultivo e comercialização do cânhamo industrial para fins medicinais e farmacêuticos.

Calixto destaca que a definição de um limite realista de THC para o cânhamo é importante para evitar penalizações indevidas aos produtores. Atualmente, alguns países adotam um limite supremo de 0,3% de THC, enquanto o Canadá permite até 1,0%. A geração de uma margem de tolerância poderia evitar que variações naturais no cultivo comprometessem a produção.

Potencial econômico e industrial do cânhamo

A regulamentação do cânhamo poderia impulsionar diversos setores da economia brasileira. Países porquê Estados Unidos e Canadá já colhem os benefícios dessa indústria, explorando o cânhamo em segmentos porquê vitualhas, cosméticos, tecidos e bioplásticos.

No Brasil, a permissão para o cultivo do cânhamo industrial poderia gerar empregos, aumentar a arrecadação tributária e posicionar o país porquê um exportador global da matéria-prima. O agronegócio, um dos motores da economia vernáculo, teria a oportunidade de variar sua produção com uma cultura sustentável e de cima valor confederado.

Para Calixto, o progressão na regulamentação do cânhamo no Brasil é uma questão de tempo. Com o aumento da demanda por produtos à base de CBD e a premência de alternativas sustentáveis para a indústria, o país precisa se preparar para integrar essa novidade economia e aproveitar os benefícios que ela pode trazer.

Jair Calixto é Farmacêutico Bioquímico graduado em 1985 pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, graduado em 1992 em Governo Industrial,  pela Instalação Vanzolini da Escola Politécnica da USP e em 2004 em Master Business Administration pela FGV.  

Iniciou sua curso em 1972 em Farmácia mercantil. Atuou em indústria farmacêutica por 23 anos nas áreas de Garantia da Qualidade, Controle da Qualidade, Produção, Desenvolvimento de Produtos e Gerência de Fábrica.

De 2008 a 2020 atuou no SINDUSFARMA porquê Diretor de Assuntos Técnicos e Inovação.

Atualmente é CEO da empresa PharmAlliance Assessoria Ltda. É assessor em assuntos técnicos, além de realizar projetos voltados às indústrias farmacêuticas. É diretor de qualidade no ICTCB – Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil.