Justiça autoriza morador de Apucarana a cultivar cannabis em casa

Um morador de Apucarana, setentrião do Paraná, obteve autorização judicial para cultivar cannabis em vivenda. A decisão da 5ª Vara da Justiça Federalista de Londrina é favorável ao pedido para uso medicinal, depois o solicitante provar seu diagnóstico de espondilite anquilosante, doença inflamatória crônica que afeta as articulações da pilar vertebral e que culpa fortes dores.

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O paciente é técnico em química, tem 36 anos e é associado à Trato em Flor, Associação de Esteio a Pacientes de Cannabis Medicinal. Ele, que pediu para não ter o nome divulgado, conta que sofre com o problema há muitos anos, por se tratar de uma doença hereditária.

Morador cultiva cannabis e fabrica seu medicamento

“Eu tenho muita dor na lombar, rigidez ao sentar e levantar. Me incomoda muito porque as vezes chega a travar a pilar a ponto de não conseguir levantar. É uma dor suportável, porém, quando está descontrolada, me atrapalha pois não consigo dormir recta e realizar as atividades do dia a dia. Além do estresse e impaciência que isso me culpa”, relata.

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Antes da cannabis, ele tentou diversos tratamentos que não surtiram efeito. “Busquei médicos e não consegui nenhum tratamento que me desse a qualidade de vida que a cannabis me oferta, pois os remédios fármacos me traziam efeitos colaterais indesejáveis, o que não sinto com a cannabis. Por isso, busquei essa selecção fitoterápica que por sinal melhorou muito minha qualidade de vida”, afirma.

Entretanto, o morador de Apucarana explica que não tem condições de custear o tratamento a base de cannabis, por isso decidiu cultivar seu próprio medicamento em vivenda e de forma legalizada. A ação foi impetrada pelo legista criminalista Renato Macedo, do escritório Teodoro Alves Advogados Associados de Apucarana, que obteve decisão favorável em habeas corpus para cultivo lítico da vegetal.

“Uma vez que ainda não é fornecido na saúde pública e para poder continuar seu tratamento sem o risco de ser recluso ou suportar qualquer tipo de mortificação das vegetais e medicamentos ou persecução penal pelo Estado, o paciente nos procurou para que entrássemos com a medida judicial adequada para que seu cultivo fosse legalizado”, afirma o legista.

Ação foi impetrada pelo legista criminalista Renato Macedo

Macedo afirma que foi apresentada vasta documentação médica demonstrando o sucesso do tratamento muito porquê certificados de cursos realizados pelo paciente para produção do medicamento. “A material é muito controversa ainda na jurisprudência brasileira, todavia há precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federalista no sentido de autorizar o cultivo de cannabis para uso medicinal. Eu, porquê legista, considero esta decisão uma vitória da ciência e do recta constitucional à saúde contra o proibicionismo e preconceito”, salienta.

Atualmente o paciente é escoltado por um médico técnico em canabidiol e um reumatologista que monitoram o desenvolvimento da doença e o resultado do tratamento. “Posso expor que vivo muito melhor hoje, muito menos dores e muito mais feliz”, afirma.

Sobre a decisão em não expor seu nome na reportagem, o apucaranense justifica que muitas pessoas ainda não compreendem o uso da medicinal da maconha. “Não quero passar nenhum risco de perseguição, mesmo que o habeas corpus me proteja de uma mortificação, prefiro sigilo”, comenta.

Na opinião dele, o maior entrave para a liberação do entrada ao medicamento a base de cannabis é a falta de regulamentação dos órgãos responsáveis. “Inúmeros estudos já comprovaram que a vegetal tem poder de sanar, tratar e trazer mais qualidade de vida a pacientes das mais distintas comorbidades. O Brasil vem se preparando para essa regulamentação e acredito que dentro de pouco tempo teremos uma novidade regulação sobre os produtos de cannabis, visto também que os municípios vem aprovando leis”, destaca.