Projeto que previa produção medicinal de cannabis para reduzir custos de medicamentos em SP é vetado – Metro World News Brasil

O vice-governador do estado de São Paulo, Felício Ramuth, vetou nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o projeto de lei que que propunha a produção e distribuição de medicamentos produzidos a partir da cannabis, por meio da Instauração para o Remédio Popular.

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Informações publicadas pelo portal Metrópoles revelam que o governador em manobra justificou o veto pela “escassez das devidas estimativas de impacto orçamentário-financeiro sobre a Instauração”. Apesar disso, ele reconhece porquê sendo “sublime” a finalidade do projeto apresentado.

Entenda o projeto de lei

Reconhecido em dezembro de 2024 pela Câmara Legislativa, o projeto de lei em questão previa que a instauração paulista passaria a ter autorização para a produção de medicamentos a base de cannabis. Com a instauração assumindo a produção dos medicamentos seria verosímil reduzir os custos da produção e facilitar as medidas de distribuição dos remédios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto citado no PL era justamente a possibilidade de treinar um maior controle nas etapas de produção do medicamento, de forma a prometer sua qualidade.

Apesar do veto ao PL, não houve alterações na aprovação feita pelo governador Tarcísio de Freitas no ano de 2023, que aprovou o projeto e a regulamentação do fornecimento de remédios a base de cannabis medicinal pelo SUS, no estado de São Paulo.