Reunião entre Instituto Brasiliano de Inovação em Saúde e Anvisa abordou atualização da RDC 327 e sinalizou novas permissões
Reunião entre Instituto Brasiliano de Inovação em Saúde e Anvisa abordou atualização da RDC 327 e sinalizou novas permissões. Foto: Ascom/Anvisa
Durante um webinar restrito realizado nesta terça-feira (28), João Paulo Perfeito, gerente de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa, apresentou detalhes sobre a verosímil atualização da Solução de Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019.
O portal Cannabis e Saúde reportou que as principais propostas incluem a ampliação do limite de THC em produtos e a inclusão de novas formas de uso, porquê tópica, sublingual e bucal.
“As mudanças principais estão relacionadas ao limite de THC e à revisão do cláusula 4º da norma, além da inclusão das vias dermatológica, sublingual e bucal”, explicou João Paulo.
Atualmente, a RDC 327/2019 regulamenta os requisitos para comercialização, receita, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos de cannabis para fins medicinais.
A revisão da norma, iniciada em setembro de 2022, procura atender às demandas do mercado de cannabis e do setor farmacêutico brasílico.
Com essas alterações, a Anvisa sinaliza avanços significativos na regulação, potencialmente ampliando o entrada a tratamentos medicinais inovadores no Brasil.
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